Emenda nº 01 substitutiva ao Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, Altera o art. 2º da Lei nº 30 de 25 de março de 2021, para constar a TAA (Terapia Assistida por Animais) como Prática Integrativa e Complementar.
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Emenda nº 01 substitutiva ao Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, Altera o art. 2º da Lei nº 30 de 25 de março de 2021, para constar a TAA (Terapia Assistida por Animais) como Prática Integrativa e Complementar.