DOCUMENTOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO nº 227/2026
Ofício nº 227/2026, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 150/2026 de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas., informando o encaminhamento do Projeto de Lei Substitu…
TRANSPARÊNCIA
Nesse canal o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública da Câmara de Soledade.
PROCESSO LEGISLATIVO
Aqui você acompanha a tramitação de todos os projetos que estão em discussão no legislativo bem como as proposições dos vereadores.
ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 92/2026 -> PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 92/2026
Cria o Departamento de Proteção à Mulher, cria os cargos de Diretor e de Assessor do Departamento de Proteção à Mulher, estabelece competências e atribuições, altera a Lei Municipal nº 4.525, de 28…PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 91/2026
Autoriza a substituição integral da Tabela 1, anexa à Lei Municipal nº 4.422, de 30 de março de 2023.PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 90/2026
Autoriza a inclusão na lei orçamentária anual das seguintes naturezas de despesas.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32/2026
Altera a Lei Municipal nº 4.610, de 31 de março de 2026, para adequar as regras de contagem do tempo de serviço e regularizar as promoções por classe dos servidores da Câmara Municipal de SoledadePROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31/2026
ESTABELECE DIRETRIZES DE PUBLICIDADE PRÉVIA, ESTABILIDADE NORMATIVA, ISONOMIA E DEVIDO PROCESSO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.594,…VOTO DE PESAR nº 86/2026
Voto de pesar e solidariedade aos familiares da Sra. Rosemar Chaves da Silva, pelo seu falecimento.PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 88/2026 -> PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 88/2026
Estima a receita e fixa a despesa do município de Soledade/RS para o exercício financeiro de 2027
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Projeto de Lei nº 65/2026 trata das diretrizes orçamentárias para o próximo exercício financeiro do município
Instituto Objetiva foi contratado para organizar o processo seletivo; edital com inscrições, salários e cronograma ainda será publicado.
Homenagem proposta pelo vereador Douglas Portela Perin reconheceu a contribuição da cooperativa ao agronegócio e ao desenvolvimento do município
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