PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 77/2026
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.138, de 1º de julho de 2008, que dispõe sobre a reestruturação municipal do Conselho de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA.
TRANSPARÊNCIA
Nesse canal o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública da Câmara de Soledade.
PROCESSO LEGISLATIVO
Aqui você acompanha a tramitação de todos os projetos que estão em discussão no legislativo bem como as proposições dos vereadores.
ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 78/2026
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do município de Soledade/RS, revoga dispositivos da Lei Municipal número 3.943, de 23 de maio de…PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 79/2026
Autoriza a inclusão na Lei Orçamentária Anual das seguintes naturezas de despesas.INDICAÇÃO nº 71/2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a padronização dos pontos de táxi do Município de Soledade, mediante a implantação de estruturas uniformes, conforme modelo em anexo.PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 139/2026
Solicitaao Poder Executivo Municipal que providencie a colocação de brita no estacionamento público existente em frente ao Hospital de Caridade Frei Clemente.PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 138/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DA TUBULAÇÃO, DRENAGEM, REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NAS IMEDIAÇÕES DA EMEI LEDINA JUDITH GRISA GRADASCHI E DO PAVILHÃO DE ESPORTES DO BAI…PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 76/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o contrato de comodato de imóvel municipal com a associação dos Pequenos Produtores Rurais , Agroindústria Familiar e Artesãos de Soledade/RS e dá outr…PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 75/2026
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de crianças e de adolescentes no Município de Soledade e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 65/2026 trata das diretrizes orçamentárias para o próximo exercício financeiro do município
Instituto Objetiva foi contratado para organizar o processo seletivo; edital com inscrições, salários e cronograma ainda será publicado.
Homenagem proposta pelo vereador Douglas Portela Perin reconheceu a contribuição da cooperativa ao agronegócio e ao desenvolvimento do município
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