Inclui o parágrafo único no artigo 228 D VER MAIS
Emenda Nº 1/2022 -> Projeto Substitutivo Nº 25/2022
Altera a redação do inciso XI VER MAIS
Projeto de Lei Executivo Nº 77/2022
Fico autorizado do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com repasse de recursos
Projeto de Lei Executivo Nº 76/2022
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 no PPA, na LDO
Projeto de Lei Executivo Nº 74/2022
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Fomento com repasse de
Projeto de Lei Executivo Nº 73/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
Emenda Nº 1/2022 -> Projeto de Lei N º 71/2022
Inclui a permissão de instalação de empresas dentro da área do Loteamento Ortiz e dá
Projeto de Lei Substitutivo Nº 24/2022
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO PRECONCEITO E
Projeto de Lei Substitutivo Nº 25/2022
Altera a Lei Municipal nº 2.283/1996 – Código de Posturas do Município de Soledade-RS e
Projeto de Lei Substitutivo Nº 25/2022 -> Projeto de Lei Complementar Nº 23/2022
Altera a Lei Municipal nº 2.283/1996 – Código de Posturas do Município de Soledade-RS e