10/2018 projeto de lei n° 77/2018 em regime de urgência, conforme artigo 81 da lei orgânica, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 15.390,00(quinze mil trezentos e noventa reais) no plano plurianual (ppa), na lei de diretrizes orçamentárias (ldo) e na lei orçamentária anual (loa).

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 projeto de lei n°76/2018 em regime de urgência, conforme artigo 81 da lei orgânica municipal, autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto a caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 projeto de lei n° 73/2018, estabelece normas de organização, cobrança de taxas nos serviços e preço público de áreas do cemitério público municipal, e dá outras providencias.

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 projeto de lei n° 72/2018, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 1.317.997,74 (um milhão trezentos e dezessete mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) no plano plurianual (ppa), na lei de diretrizes orçamentárias (ldo) e na lei orçamentária anual (loa).

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 indicação n°209/2018, de autoria do ver. jose elton de moraes-pt, solicita à secretaria municipal de obras a reforma urgente do abrigo da parada de ônibus existente em frente ao posto de saúde do bairro farroupilha.

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 indicação n°208/2018, de autoria do ver. miguel adones de campos-mdb, solicita à secretaria municipal de obras que realize com urgência a conclusão das calçadas nos passeios públicos do loteamento novo, próximo ao morro da cruz, no bairro botucaraí.

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 voto de pesar de autoria do poder legislativo, para ser encaminhado aos familiares de antonio carlos dos santos.

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 voto de pesar de autoria do poder legislativo, para ser encaminhado aos familiares do ex vereador pedro almeida

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 moção n° 53/2018 de parabéns, de autoria do ver. josé elton de moraes, para ser enviada à banda marcial de soledade, na pessoa de seu regente, sr. milton dorneles, pelo belíssimo trabalho artístico cultural que vem realizando em nosso município.

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 projeto de lei n°16/2018, de autoria da comissão de honrarias, altera e acrescenta dispositivos na lei municipal n° 2.535/1999 que trata da concessão de honrarias oficiais do município.

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 projeto de lei n° 78/2018, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) no plano plurianual (ppa), na lei de diretrizes orçamentarias (ldo) e na lei orçamentária anual (loa).

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 projeto de lei n° 77/2018 em regime de urgência, conforme artigo 81 da lei orgânica, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 15.390,00(quinze mil trezentos e noventa reais) no plano plurianual (ppa), na lei de diretrizes orçamentárias (ldo) e na lei orçamentária anual (loa).

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 projeto de lei n°76/2018 em regime de urgência, conforme artigo 81 da lei orgânica municipal, autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto a caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 projeto de lei n° 75/2018, autoriza o município de soledade a instituir o castra fácil municipal e as políticas públicas municipais de controle populacional de animais domésticos e dá outras providencias.

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 projeto de lei n° 74/2018, autoria ao poder executivo municipal a regularizar o imóvel ocupado por magale eicheler da rocha, cadastrada no cpf sob o n° 285.255.660-04, com área total de 1.714,53 m² (mil e setecentos e quatorze metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados).

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10/2018 oficio/gabinete n° 234/2018, assunto resposta ao pedido de informação de 12/2018.

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10/2018 projeto de lei n° 68/2018, autoriza o recebimento da doação da fração de 400,00m² do imóvel registrado na matrícula de n° 11.597 do oficio de registro de imóveis de soledade, com área total de 48.400,00m² pelo poder executivo municipal, com a finalidade de instalação de poço.

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 projeto de lei n° 67/2018, autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio entre o município de soledade e a sociedade beneficente ebenezer, e dá outras providências.

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10/2018 projeto de lei n° 51/2018, dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019.

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10/2018 indicação nº 207/2018, de autoria do ver. ilânio casagrande guerra-pdt, solicita ao poder executivo a substituição de lâmpada queimada na rua treze de maio, em frente à residência de n°1271.

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 indicação n°206/2018, de autoria do ver. ilânio casagrande guerra-pdt, solicita ao poder executivo a colocação de braço de luz na localidade de são sebastião em frente à residência do sr. joacir quoos.

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10/2018 indicação n°205/2018, de autoria do ver. edson ivo stecker-psdb, solicita à secretaria municipal de obras o patrolamento da estrada da comunidade do rincão do araçá, partindo da rodovia br 386 até a propriedade do sr. léo rosa.

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10/2018 indicação n°204/2018, de autoria do ver. edson ivo stecker-psdb, a referida via apresenta condições extremamente precárias de trafegabilidade.

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10/2018 indicação n°203/2018, de autoria do ver. gustavo baldissera-mdb, solicita ao departamento municipal de apoio técnico que providencie a instalação de uma mureta de proteção no entorno da ponte do arroio bernardina, nas proximidades do rotary club.

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10/2018 indicação n°202/2018, de autoria do ver. gustavo baldissera-mdb, solicita ao departamento municipal de transito que determine ao setor competente a realização de estudo técnico sobre a possibilidade de sentido único de tráfego nas ruas guilherme teló, campos salles e na travessa osvaldo ortiz.

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10/2018 voto de pesar de autoria do poder legislativo, para ser encaminhado aos familiares de dorli antônio kinchtner.

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10/2018 moção n°52/2018 de parabéns, de autoria dos vereadores miguel adones de campos-mdb e eduardo tatim-pp, para ser enviada ao projeto social desportivo águia de fogo, em reconhecimento ao sucesso obtido no campeonato municipal de futebol de salão.

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10/2018 moção n°52/2018 de parabéns, de autoria dos vereadores miguel adones de campos-mdb e eduardo tatim-pp, para ser enviada ao projeto social desportivo águia de fogo, em reconhecimento ao sucesso obtido no campeonato municipal de futebol de salão.

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10/2018 moção n° 51/2018 de parabéns, de autoria do ver. gustavo baldissera-mdb, para ser enviada à direção, alunos, professores e funcionários da escola municipal de ensino fundamental josé de anchieta, pela realização do almoço farroupilha, realizado no dia 30 de setembro.

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10/2018 projeto de lei n° 73/2018, estabelece normas de organização, cobrança de taxas nos serviços e preço público de áreas do cemitério público municipal, e dá outras providencias.

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