Lei 4.513/2024 oriunda do projeto de Lei 04/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ata de promulgação.
Ato de Promulgação 02/2024
Lei 4.512/2024 oriunda do projeto de Lei 03/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ata de promulgação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2024 – SÚMULA DO CONTRATO 09/2024
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE e Contratada: RADIO SOLEDADE LTDA
Contrato nº 09/2024
O presente instrumento tem por objeto contratar uma Emissora de Rádio para a finalidade de divulgação dos Atos Oficiais do Poder Legislativo Municipal
Parecer Comissão Veto Projetos 03 e 04/2024
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Termo Homologação Dispensa de Licitação 08/2024
Contratação de emissora de radiodifusão com canal aberto na frequência FM, e que possua sinal de transmissão em todo o território do Município de Soledade para a veiculação de programa radiofônico
Contrato nº 08/2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 07/2024.
Extrato da Contratação – Dispensa de Licitação 07/2024
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível Gasolina Aditivada
Termo de Formalização – Dispensa de Licitação 07/2024
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível Gasolina Aditivada
Termo de Referência – Processo 10/2024 – Dispensa de Licitação 08/2024
Contratação de emissora de radiodifusão com canal aberto na frequência FM, e que possua sinal de transmissão em todo o território do Município de Soledade para a veiculação de programa radiofônico