Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 17/05

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

1 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 054.2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações com relação aos equipamentos retirados em substituição da iluminação pública:

  1. Tendo sido substituído os suportes e equipamentos do sistema de iluminação antiga pelos equipamentos novos, qual o fim dado aos equipamentos retirados?
  2. Tais equipamentos podem ser utilizados ainda?
  3. Estando visivelmente atrasada a execução da substituição da iluminação antiga, não seria possível utilizar os equipamentos antigos de forma emergencial, visto que há relatos de muitas ruas com problemas de iluminação?
  4. Quais as iniciativas tomadas pela municipalidade no que se refere à resolução do problema relativo aos atrasos nas obras de iluminação referidas?

MOÇÕES

1 – MOÇÃO Nº 037/2021 DE APOIO, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, nos termos do artigo 114, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno, ao PLP 73/2021 (Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural) para ser enviada aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

2 – MOÇÃO Nº 038/2021 DE APOIO, de autoria doa Vereadores Roberto da Paixão – MDB, e Eli de Macedo Arruda – PSB, nos termos do Art. 114, Parágrafo Único, Inciso II do Regimento Interno, ao PL 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contrato (REDE/ES), que Altera a Lei Nº 7.498, de 25 de julho de 1986, para instituir o Piso Salarial Nacional e jornada de 30 horas semanais para o Enfermeiro, o Técnico de Enfermagem, o Auxiliar de Enfermagem e a Parteira, conforme segue, para ser enviada à Bancada Gaúcha do Senado Nacional.

3 – MOÇÃO Nº 039.2021 DE APELO, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – PROGRESSISTA, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Sra. Prefeita, Marilda Borges Corbelini, para que aquele órgão providencie com a máxima urgência a instalação de rede de canalização dos esgotos dos finais das ruas Arvorezinha, Sobradinho e Passo Fundo, no Bairro Ipiranga,  cujos dejetos de várias residências  deságuam a céu aberto por um longo espaço causando transtornos que tornam quase o local praticamente inabitável, como mau cheiro e proliferação de larvas e insetos, além do sério risco da transmissão de doenças.

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

1 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 182/2021, de autoria do V.    Douglas Perin – PSDB, solicita que determine com a máxima urgência à Secretaria Municipal de Obras a colocação de tubo de canalização da sanga que passa ao final da Rua Venâncio Aires, no Bairro Fontes, que espalha mau cheiro e propicia a proliferação de insetos, inclusive ao mosquito da dengue.

2 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 183/2021, de autoria do V.    Douglas Perin – PSDB, solicita que determine com a máxima urgência à Secretaria Municipal de Obras a realização de consertos na rede de esgoto da Rua Olavo Bilac, nas proximidades do Nº 355, no Bairro Expedicionário.

3 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 184/2021, de autoria do V.    Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência, a disponibilização de uma linha de transporte coletivo, pelo menos uma vez por semana, para a comunidade do Rincão do Bugre.

4 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 185/2021, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra – PDT, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência trabalhos de recuperação das estradas gerais e vicinais das comunidades da Raia da Pedra e Pinhal.

5 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 186/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a colocação de placas identificativas de nomenclatura junto ao Centro Cultural Ministro Álvaro Franco Leitão, nominado através da Lei Municipal Nº 3.478/2013, à Praça Walter Daiprá, nominada através da Lei Municipal Nº 4.048/2019, e ao Ginásio de Esportes Municipal Ernesto Giacomini, nominado através da Lei Municipal Nº 4.037/2019.

6 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 187/2021, de autoria do V. Edivaldo dos Santos – MDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a manutenção, como patrolamento e britagem da Rua Thomaz dos Santos Ortiz, nas proximidades da Residência do Sr. Roberto Aranha, no Loteamento Ortiz – Bairro Fontes.

7 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 188/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo que sejam feitos reparos no pontilhão de tubos existente sobre o Arroio Bernardina, localizado junto ao Horto Florestal, no Bairro Missões, bem como a instalação de um corrimão junto ao mesmo.

– PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 189/2021, de autoria do V.  Récio Cappelari – PROGRESSISTA, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência a realização de reparos no calçamento da Rua Eloá Moraes, nas esquina formada com a Rua Laydes Borges, nas proximidades da Metalúrgica Lagomello, no Bairro Botucaraí.

9 –  PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 190/2021, de autoria do V. Récio Cappelari – PROGRESISTA, solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, a implantação de sentido único da Rua Maurício Cardoso, no trajeto compreendido entre as ruas Coronel Falkembach e Prudente de Moraes, no Centro desta cidade.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

1 – OFÍCIO Nº 123/2021, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 035/2021.

2 – OFÍCIO Nº 124/2021, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 047/2021.

3 – OFÍCIO Nº 125/2021, do Gabinete do Prefeito, em resposta a ao Pedido de Informação Nº 045/2021.

5 – OFÍCIO Nº 126/2021, do Gabinete do Prefeito, em resposta a ao Pedido de Informação Nº 034/2021.

6 – PROJETO DE LEI Nº 047/2021, Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Soledade a firmar Termo de Fomento com repasse de recursos financeiros para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reestruturação da Rede de Serviços do SUAS.

7 – OFÍCIO Nº 120/2021, do Gabinete do Prefeito, apresentando a estimativa do impacto orçamentário e financeiro dos Projetos de Leis Nº 029/2021 e 043/2021.

8 – PROJETO DE LEI Nº 048/2021, que Autoriza o Município de Soledade a firmar Termo de Fomento com o Centro de Estudantes Universitários de Soledade – SEUS, com o objetivo de repassar recursos financeiros no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) para os meses de maio e junho de 2021, bem como firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, a fim de dar cumprimento à Lei Estadual de Nº 14.307/2013.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

1 – OFÍCIO Nº 008/2021, da Concessionária CCR Via Sul, em Resposta ao Ofício Nº 046/2020, deste Poder Legislativo.

2 – OFÍCIO Nº 194/2021, do Hospital de Caridade Frei Clemente, apresentando a prestação de contas e o Balanço Patrimonial da instituição do exercício de 2020.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

1 – VOTO DE PESAR, de autoria do Poder Legislativo Municipal, aos familiares do Exmo. Sr. BRUNO COVAS, prefeito do Município de São Paulo, pelo seu falecimento.

ORDEM DO DIA

2 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021, de autoria dos Vereadores Adão Dorli dos Santos – PROGRESSISTA, e Gustavo Baldissera – PL, que Altera o Parágrafo 3º do Art. 115, Altera os Incisos do Art. 116, e Altera os parágrafos do art. 159, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Soledade/ RS.

3 – PROJETO DE LEI Nº 038/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento com a Sociedade Civil Protetora dos Animais – SOCIPA, visando à contratação de 20 horas de profissional médico veterinário para consultas, internações e demais procedimentos ambulatoriais aos animais de rua do Município de Soledade.

4 – MOÇÃO Nº 036/2021 DE PARABÉNS, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada do MDB com assento neste Poder Legislativo, para ser enviada ao idealizador da campanha “Van Solidária”, Sr. Ulisses de Almeida – SERELEPE, , em reconhecimento pelo belíssimo serviço de cunho social prestado à comunidade soledadense, com a arrecadação de mais de quatro mil kg de alimentos, além de materiais de higiene e limpeza em sua primeira edição,  contribuindo de forma  decisiva para o acalento daquelas famílias que estão passando por dificuldades em razão da pandemia da Covid-19.

5 – PROJETO DE LEI Nº 040/2021, que o Município de Soledade a subsidiar o transporte rodoviário para a empresa Somave Agroindustrial Ltda, cadastrada no CNPJ sob Nº 06.353.241/0005/24, por meio do pagamento de 60% do valor total do deslocamento dos funcionários residentes no município de Soledade, a fim de possibilitar a geração de empregos.

6 – PROJETO DE LEI Nº 041/2021 (Em regime de urgência conforme o Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Soledade), que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei Orçamentária Anual – LOA.

7 – PROJETO DE LEI Nº 042/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 43.652 (quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais) no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei Orçamentária Anual – LOA.


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