PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 054.2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações com relação aos equipamentos retirados em substituição da iluminação pública:
- Tendo sido substituído os suportes e equipamentos do sistema de iluminação antiga pelos equipamentos novos, qual o fim dado aos equipamentos retirados?
- Tais equipamentos podem ser utilizados ainda?
- Estando visivelmente atrasada a execução da substituição da iluminação antiga, não seria possível utilizar os equipamentos antigos de forma emergencial, visto que há relatos de muitas ruas com problemas de iluminação?
- Quais as iniciativas tomadas pela municipalidade no que se refere à resolução do problema relativo aos atrasos nas obras de iluminação referidas?
MOÇÕES
1 – MOÇÃO Nº 037/2021 DE APOIO, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, nos termos do artigo 114, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno, ao PLP 73/2021 (Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural) para ser enviada aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
3 – MOÇÃO Nº 039.2021 DE APELO, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – PROGRESSISTA, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Sra. Prefeita, Marilda Borges Corbelini, para que aquele órgão providencie com a máxima urgência a instalação de rede de canalização dos esgotos dos finais das ruas Arvorezinha, Sobradinho e Passo Fundo, no Bairro Ipiranga, cujos dejetos de várias residências deságuam a céu aberto por um longo espaço causando transtornos que tornam quase o local praticamente inabitável, como mau cheiro e proliferação de larvas e insetos, além do sério risco da transmissão de doenças.
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 182/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita que determine com a máxima urgência à Secretaria Municipal de Obras a colocação de tubo de canalização da sanga que passa ao final da Rua Venâncio Aires, no Bairro Fontes, que espalha mau cheiro e propicia a proliferação de insetos, inclusive ao mosquito da dengue.
2 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 183/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita que determine com a máxima urgência à Secretaria Municipal de Obras a realização de consertos na rede de esgoto da Rua Olavo Bilac, nas proximidades do Nº 355, no Bairro Expedicionário.
3 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 184/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência, a disponibilização de uma linha de transporte coletivo, pelo menos uma vez por semana, para a comunidade do Rincão do Bugre.
4 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 185/2021, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra – PDT, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência trabalhos de recuperação das estradas gerais e vicinais das comunidades da Raia da Pedra e Pinhal.
5 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 186/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a colocação de placas identificativas de nomenclatura junto ao Centro Cultural Ministro Álvaro Franco Leitão, nominado através da Lei Municipal Nº 3.478/2013, à Praça Walter Daiprá, nominada através da Lei Municipal Nº 4.048/2019, e ao Ginásio de Esportes Municipal Ernesto Giacomini, nominado através da Lei Municipal Nº 4.037/2019.
6 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 187/2021, de autoria do V. Edivaldo dos Santos – MDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a manutenção, como patrolamento e britagem da Rua Thomaz dos Santos Ortiz, nas proximidades da Residência do Sr. Roberto Aranha, no Loteamento Ortiz – Bairro Fontes.
7 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 188/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo que sejam feitos reparos no pontilhão de tubos existente sobre o Arroio Bernardina, localizado junto ao Horto Florestal, no Bairro Missões, bem como a instalação de um corrimão junto ao mesmo.
8 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 189/2021, de autoria do V. Récio Cappelari – PROGRESSISTA, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência a realização de reparos no calçamento da Rua Eloá Moraes, nas esquina formada com a Rua Laydes Borges, nas proximidades da Metalúrgica Lagomello, no Bairro Botucaraí.
9 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 190/2021, de autoria do V. Récio Cappelari – PROGRESISTA, solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, a implantação de sentido único da Rua Maurício Cardoso, no trajeto compreendido entre as ruas Coronel Falkembach e Prudente de Moraes, no Centro desta cidade.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO
1 – OFÍCIO Nº 123/2021, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 035/2021.
2 – OFÍCIO Nº 124/2021, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 047/2021.
3 – OFÍCIO Nº 125/2021, do Gabinete do Prefeito, em resposta a ao Pedido de Informação Nº 045/2021.
5 – OFÍCIO Nº 126/2021, do Gabinete do Prefeito, em resposta a ao Pedido de Informação Nº 034/2021.
6 – PROJETO DE LEI Nº 047/2021, Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Soledade a firmar Termo de Fomento com repasse de recursos financeiros para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reestruturação da Rede de Serviços do SUAS.
7 – OFÍCIO Nº 120/2021, do Gabinete do Prefeito, apresentando a estimativa do impacto orçamentário e financeiro dos Projetos de Leis Nº 029/2021 e 043/2021.
8 – PROJETO DE LEI Nº 048/2021, que Autoriza o Município de Soledade a firmar Termo de Fomento com o Centro de Estudantes Universitários de Soledade – SEUS, com o objetivo de repassar recursos financeiros no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) para os meses de maio e junho de 2021, bem como firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, a fim de dar cumprimento à Lei Estadual de Nº 14.307/2013.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS
1 – OFÍCIO Nº 008/2021, da Concessionária CCR Via Sul, em Resposta ao Ofício Nº 046/2020, deste Poder Legislativo.
2 – OFÍCIO Nº 194/2021, do Hospital de Caridade Frei Clemente, apresentando a prestação de contas e o Balanço Patrimonial da instituição do exercício de 2020.
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
1 – VOTO DE PESAR, de autoria do Poder Legislativo Municipal, aos familiares do Exmo. Sr. BRUNO COVAS, prefeito do Município de São Paulo, pelo seu falecimento.
ORDEM DO DIA
2 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021, de autoria dos Vereadores Adão Dorli dos Santos – PROGRESSISTA, e Gustavo Baldissera – PL, que Altera o Parágrafo 3º do Art. 115, Altera os Incisos do Art. 116, e Altera os parágrafos do art. 159, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Soledade/ RS.
3 – PROJETO DE LEI Nº 038/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento com a Sociedade Civil Protetora dos Animais – SOCIPA, visando à contratação de 20 horas de profissional médico veterinário para consultas, internações e demais procedimentos ambulatoriais aos animais de rua do Município de Soledade.
4 – MOÇÃO Nº 036/2021 DE PARABÉNS, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada do MDB com assento neste Poder Legislativo, para ser enviada ao idealizador da campanha “Van Solidária”, Sr. Ulisses de Almeida – SERELEPE, , em reconhecimento pelo belíssimo serviço de cunho social prestado à comunidade soledadense, com a arrecadação de mais de quatro mil kg de alimentos, além de materiais de higiene e limpeza em sua primeira edição, contribuindo de forma decisiva para o acalento daquelas famílias que estão passando por dificuldades em razão da pandemia da Covid-19.
5 – PROJETO DE LEI Nº 040/2021, que o Município de Soledade a subsidiar o transporte rodoviário para a empresa Somave Agroindustrial Ltda, cadastrada no CNPJ sob Nº 06.353.241/0005/24, por meio do pagamento de 60% do valor total do deslocamento dos funcionários residentes no município de Soledade, a fim de possibilitar a geração de empregos.
6 – PROJETO DE LEI Nº 041/2021 (Em regime de urgência conforme o Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Soledade), que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei Orçamentária Anual – LOA.
7 – PROJETO DE LEI Nº 042/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 43.652 (quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais) no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei Orçamentária Anual – LOA.