Altera o art. 228 da Lei Municipal nº 2.283/1996 – Código de Posturas do Município
Projeto de Lei Executivo Nº 68/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
Projeto de Lei Ordinária Nº 22/2022
Institui a Campanha Agosto Lilás visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e
Projeto de Lei Executivo Nº 66/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CONCEDER INCENTIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ATRAVÉS DO REPASSE
Projeto de Lei Executivo Nº 64/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.161,49 NO PPA, NA
Projeto de Lei Executivo Nº 63/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.720.322,04 NO PPA, NA
Projeto de Lei Ordinária Nº 21/2022
“INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO E À VIOLÊNCIA CONTRA A
Projeto de Lei Executivo Nº 61/2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.224,00 NO PPA, NA LDO
Projeto de Lei Executivo Nº 60/2022
ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 3.569/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO
Projeto de Lei Ordinária Nº 20/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências. VER MAIS