Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária Nº 32/2022

Autoriza a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, no

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Soledade a firmar Termo de Colaboração com repasse

Institui o Programa de Incentivo à Execução de Terraplanagem de Empreendimentos, para o incremento da

Autoriza o município de Soledade a conceder incentivo aos empreendedores rurais Samuel Coleraus Paludo, Vitor

Autoriza o município de Soledade a realizar Termo de Fomento com o Grupo de Arte

Autoriza o Município de Soledade a doar imóvel para o Centro de Tradições Gaúchas Trempe

Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 no PPA, LDO e

Autoriza o município de Soledade a adquirir por compra imóvel que especifica VER MAIS

Altera a Tabela 1, o § 1º do artigo 22, o § 1º do artigo

Altera a Tabela 1, o § 1º do artigo 22, o § 1º do artigo