AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CONCEDER INCENTIVO PARA A EMPRESA F&V SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA,
Projeto de Lei Executivo Nº 84/2022
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2022
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no Município de Soledade/RS
Projeto de Lei Ordinária Nº 27/2022
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Executivo Nº 86/2022
ALTERA QUADRO I DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL 3.360/2011, ACRESCENTANDO UM (01) CARGO DE
Projeto de Lei Executivo Nº 85/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES PESSOAL CONTRATADO POR PROCESSO
Projeto de Lei Executivo Nº 82/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL
Projeto de Lei Executivo Nº 81/2022
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER MAIS
Projeto de Lei Executivo Nº 80/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL
Projeto de Lei Executivo Nº 79/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL
