Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 031/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter

Projeto de Lei nº 028/2021, que autoriza o município de Soledade a conceder incentivo de

Projeto de Lei nº 027/2021, que autoriza o município de Soledade a conceder incentivo para

Projeto de Lei nº 026/2021, que autoriza o município de Soledade a conceder incentivo de

Projeto de Lei nº 025/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento

Projeto de Lei nº 024/2021, que dispõe Autoriza o Poder Executivo a conceder carência no

Projeto de Lei nº 013/2021 (em regime de urgência conforme Artigo 81 da Lei Orgânica

Projeto de Lei nº 023/2021, que dispõe sobre medidas relativas à aquisição de vacinas destinadas

Projeto de Lei nº 015/2021(em regime de urgência conforme Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal),