Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 31/2022

Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no Município de Soledade/RS

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Altera a Lei Municipal nº 2.283/1996 – Código de Posturas do Município de Soledade-RS e

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“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO PRECONCEITO E

Projeto de Lei Substitutivo nº 074/2020 ao Projeto de Lei nº 065/2020, que Altera o