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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 04/10

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PROJETOS DE AUTORIA DOS VEREADORES

1- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que concede a Comenda Botucaraí.

REQUERIMENTOS

1 – REQUERIMENTO Nº 014/2021, de autoria dos Vereadores Marcelo Callegari e Roberto da Paixão, componentes da Bancada do MDB, e Renato Berté, componente da Bancada do PSDB, REQUEREM, nos termos do Art. 114, § 1º do Regimento Interno, que seja convidado a comparecer a esta casa legislativa, o Presidente da Coagrisol, Sr. José Luiz Leite dos Santos, para que fale aos edis sobre a parceria formada entre a Coagrisol e a Cotrijal.

2 – REQUERIMENTO Nº 015/2021, de autoria dos Vereadores Lúcio Dias – PT, Douglas Perin – PSDB, Eli Arruda – PSB, Roberto da Paixão – MDB, e Ilânio Guerra – PDT, REQUEREM, nos termos do Art. 165 do Regimento Interno, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Empresas Públicas, com o objetivo de promover o debate sobre os efeitos da privatização e o impacto social e econômico para os cidadãos para depois ser gerado um documento em defesa das empresas, com apoio da comunidade, através de abaixo-assinado. A frente Parlamentar terá caráter temporário, encerrando nesta legislatura.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

1 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 072/2021, de autoria do V. Renato Berté – PSDB, Solicita que sejam prestadas as seguintes informações sobre a empresa responsável pela coleta de lixo nesta cidade:

  1. Cópia do contrato firmado entre a municipalidade e a empresa;
  2. Relação de vencimentos, salários básicos e adicionais, dos funcionários da referida empresa.

2 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 073/2021, de autoria do V. Renato Berté – PSDB, Solicita que sejam prestadas as seguintes informações sobre a aplicação dos recursos destinados a esta municipalidade, oriundos do ICMS resultantes da privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE:

  1. Qual o montantes dos referidos recursos?
  2. Onde tais recursos foram investidos?

3 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 074/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, Solicita, nos termos previstos no Art. 159 do Regimento Interno, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informações com relação à empresa que presta serviços de vigilância à Prefeitura Municipal de Soledade:

  1. Lista contendo os nomes dos funcionários;
  2. Relação de funções e vencimentos dos funcionários que prestam serviços ao Município.

4 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 075/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, Solicita, nos termos previstos no Art. 159 do Regimento Interno, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informações com relação à Rua Eloá Moraes, localizada no Bairro Botucaraí, que é uma importante via de acesso à porção deste bairro localizado ao norte da rodovia BR 386:

  1. Visto que por ela circulam inúmeros veículos leves e pesados, os quais se deparam com muitos desníveis e afundamentos dificultando o trânsito e, ocasionalmente causando danos aos veículos, existe previsão para o asfaltamento desta via?
  2. Com relação à porção da referida rua localizada ao norte da rodovia BR 386, pela qual circulam inúmeros veículos pesados, ocasionando o surgimento de poeira, existe algum plano no sentido de diminuir a incidência destes transtornos que podem trazer inclusive prejuízos à saúde dos moradores do local?

MOÇÕES

1 – MOÇÃO Nº 076/2021 DE APELO, de autoria do V. Renato Berte – PSDB, para ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a fiscalização de uso indevido da ciclovia da Avenida Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre as ruas Júlio Bohrer e Antônio Vasconcelos, no Bairro Botucaraí, onde usualmente as pessoas permanecem aos finais de tarde pra assistir ao pôr do sol, especialmente a ocupação da ciclovia por cadeiras e agrupamentos de pedestres.

2 – MOÇÃO Nº 077/2021 DE PARABÉNS, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada à Diretoria e Funcionários da FUNDAÇÃO EDUCATIVA CRISTAL DE COMUNICAÇÕES – Rádio Cristal, pelo seu 70º aniversário de fundação, que ocorrerá no dia 18 de outubro, e em reconhecimento aos belíssimos serviços prestados à comunidade soledadense.

 3- MOÇÃO Nº 078/2021 DE PARABÉNS, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, para ser enviada ao SICREDI BOTUCARAÍ, pela passagem do seu 40º (Quadragésimo) aniversário de fundação, comemorado no dia último 03 de outubro.

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

1 – INDICAÇÃO Nº 064/2021, de autoria do V. Renato Berté – PSDB, Sugere ao Poder Executivo de Soledade a inclusão da parte não pavimentada da Rua Serafim dos Santos Vaz, no bairro Fontes, às vias prioritárias para o recebimento da pavimentação asfáltica.

2 – INDICAÇÃO Nº 065/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, Sugere ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que realize uma fiscalização mais severa acerca da existência de açudes irregulares no perímetro urbano deste Município e faça cumprir a legislação vigente atinente a este assunto.

3 – INDICAÇÃO Nº 066/2021, de autoria do V. Renato Berté – PSDB, Sugere ao Poder Executivo de Soledade a realização de estudos acerca da possibilidade de disponibilização de internet fibra ótica para as comunidades do interior.

4 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 271/2021, de autoria do V.  Renato Berté – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência através do Departamento Municipal de Trânsito, a colocação de um redutor de velocidade na Rua XV de Novembro, em frente ao CTG Trempe de Aço, no Bairro Fontes.

5 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 272/2021, de autoria do V.  Renato Berté – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência através do Departamento Municipal de Trânsito, a implantação de sentido único da Rua José de Castro, no trecho compreendido entre as ruas Coronel Ferreira e Leonardo Sefrim, no Bairro Expedicionário.

6 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 273/2021, de autoria do V.  Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência através do setor competente, a desobstrução de um bueiro na Rua Barcelar dos Santos Ortiz, no loteamento Ortiz, Bairro Fontes.

7 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 274/2021, de autoria do V.  Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma boca-de-lobo na Rua Prof. Alice Cardoso, em frente ao Nº 103, na comunidade São Bom Jesus, Bairro Botucaraí, onde estão acontecendo sérios problemas de alagamentos em razão das chuvas.

8 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 275/2021, de autoria do V.  Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência através do Departamento Municipal de Serviços Urbanos, a substituição de lâmpadas na rede de iluminação pública do interior da Praça Central Olmiro Porto, espaço que apresenta grande número de lâmpadas queimadas.

9 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 276/2021, de autoria do V.  Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência através do Departamento Municipal de trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na Av. pinheiro Machado, nas proximidades da empresa Arroz do Vale, onde recentemente aconteceu um acidente.

10 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 277/2021, de autoria do V.  Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência a repavimentação asfáltica na Rua das Azaleias e na Rua das Hortências, no Loteamento Progresso, Bairro Fontes.

11- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 278/2021, de autoria do V.  Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência patrolamento e britagem da Rua Mário Wedy Muratt, que interliga e capela Santa Rita com a rodovia BR 386, no Bairro Botucaraí.

12 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 279/2021, de autoria do V.  Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência o patrolamento da estrada da comunidade da Cerca Velha, importante ligação intermunicipal que foi destruída em razão das chuvas.

13 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 280/2021, de autoria do V.  Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência através da Secretaria Municipal de Obras, a colocação de tubos e bocas-de-lobo na Rua Euzébio Alves Quevedo, nas proximidades do CIEP, Bairro Botucaraí, a fim de amenizar os prejuízos causados aos moradores pelos constantes alagamentos.

14 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 281/2021, de autoria do V.  Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de trabalhos de recuperação do calçamento da Rua Treze de Maio, no trecho compreendido entre o silo da Coagrisol e o entroncamento com a Rua Reinaldo Heckmann, no Bairro Botucaraí.

15 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 282/2021, de autoria do V.  Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência reparos na Rua Venceslau Braz, localizada no Bairro Expedicionário, a qual apresenta um trecho em péssimas condições de trafegabilidade, mesmo para pedestres.

16 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 283/2021, de autoria do V.  Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência reparos no calçamento junto à confluência da Rua Lajeado com a Av. Espumoso, visto que em tal local existem deformações e buracos.

17 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 284/2021, de autoria do V.  Roberto da Paixão – MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência as seguintes melhorias no ginásio José Américo Martins – Zecão:

  1. Construção de uma barreira de proteção em torno do muro de proteção existente dentro da quadra.
  2. Abertura de uma porta aos fundos para facilitar o acesso dos socorristas e da ambulância ao local

18 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 285/2021, de autoria do V.  Adão Dorli dos Santos – PROGRESSISTA, solicita ao Poder Executivo Municipal para que sejam feitos reparos e instalação de um dreno na cancha de laço “Beto Borges” do Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz.

19 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 286/2021, de autoria do V.  Douglas Perin – PSDB, que providencie com a máxima urgência a desobstrução de uma boca-de-lobo localizada na Rua Ney Vilasboas, em frente ao Nº 260, no Bairro Botucaraí.

20 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 287/2021, de autoria do V.  Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência através da Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento da estrada geral da comunidade São Sebastião, que está com más condições de trafegabilidade.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

1 – OFÍCIO Nº 234/2021, do Gabinete da Prefeita, em resposta ao Pedido de Informação Nº 061/2021.

2 – OFÍCIO Nº 235/2021, do Gabinete da Prefeita, em resposta ao Pedido de Informação Nº 066/2021.

3 – OFÍCIO Nº 236/2021, do Gabinete da Prefeita, em resposta ao Pedido de Informação Nº 064/2021.

4 – OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete da Prefeita, em resposta ao Pedido de Informação Nº 069/2021.

5 – PROJETO DE LEI Nº 081/2021, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 109.780,00 (cento e nove mil e setecentos e oitenta reais) no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei Orçamentária Anual – LOA.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

1 – VOTO DE PESAR, aos familiares da Sra. Criscie Ortiz Toniolo, pelo seu falecimento.

PAUTA DE ORDEM DO DIA

1 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 071/2021, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – Progressista, Solicita que sejam prestadas as seguintes informações com relação às obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas realizadas neste município nos dois últimos exercícios:

  1. Qual a origem dos recursos para realização das obras?
  2. Sendo os recursos obtidos através de financiamentos (empréstimos), qual a carência?
  3. Qual o tempo de pagamento dos financiamentos ou empréstimos?
  4. Qual(quais) a(s) empresa(s) vencedoras(s) do(s) processo(s) licitatórios(s)?
  5. Relação de metragens de asfalto foram contratados por empresa;
  6. Cópia(s) do(s) contrato(s);
  7. Relação das vias a serem beneficiadas;
  8. Qual o prazo para conclusão das obras?
  9. O número do(s) processo(s) de licitação e cópia do(s) mesmo(s).

2 – MOÇÃO Nº 072/2021 DE PARABÉNS, de autoria dos Vereadores Récio Cappelari – PROGRESSISTA, Marcelo Callegari – MDB e Ely de Macedo Arruda – PSB, para ser enviada ao Casal Juarez Basso e Tattiana Córdova, em razão de que o cavalo de propriedade dos mesmos, Van-Dyck Stalone da Arca, ter conquistado a Premiação de Grande Campeão da raça PERCHERON da EXPOINTER 2021, assim trazendo uma brilhante premiação para o Município de Soledade/RS.

3 – MOÇÃO Nº 074/2021 DE PARABÉNS, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, para ser enviada à jovem ISADORA AGUIRRES SARTORI, em reconhecimento à sua conquista do título de Miss Brasil Mundial Pré Teen 2021.

4 – MOÇÃO Nº 075/2021 DE APELO, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada ao líder da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados, Dep. Giovani Cherini, contra a proposta de extinção dos pequenos municípios constante da PEC do Pacto Federativo.

5 – PROJETO DE LEI Nº 071/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a cedência de estagiários ou servidores.

6 – PROJETO DE LEI Nº 073/2021, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022. Aprovado por unanimidade com voto contrário do Vereador Lúcio Dias.

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