RESOLUÇÕES
1- RESOLUÇÃO Nº 012/2021, concede licença ao V. Lúcio Dias.
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
- Rua Bento Gonçalves, no trajeto compreendido entre as ruas Venâncio Aires e Coronel Ferreira,
- Maurício Cardoso, no trajeto compreendido entre as ruas Coronel Falkembach e Coronel Ferreira.
3 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 262/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita que providencie com a máxima urgência através do setor competente, patrolamento da estrada que liga as comunidades do Capão Rico até Santa Terezinha.
4 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 263/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita que providencie com a máxima urgência através do setor competente, a repavimentação do calçamento das seguintes vias públicas:
- Rua Padre Romero, em frente à igreja Quadrangular, no Bairro Ipiranga;
- Rua Esaú Pedroso, próximo à esquina formada com a Rua Laydes Borges, no Bairro Botucaraí.
5 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 264/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita que providencie com a máxima urgência através da Secretaria Municipal de Obras, a organização de uma equipe que trabalhe exclusivamente na desobstrução de bueiros e travessias nas estradas do interior, considerando que bueiros obstruídos são agentes causadores de sérios danos nas estradas, especialmente em temporadas de chuvas.
6 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 265/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência através do setor competente, melhorias no calçamento da Rua Dr. Ulisses Guimarães, na comunidade Primavera, Bairro Botucaraí.
7 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 266/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência através do setor competente, a instalação de um sistema de drenagem pluvial na Rua Antenor Rodrigues da Silva, nas proximidades do entroncamento com a Rua Madre Tereza de Calcutá, no Bairro Botucaraí.
8 – INDICAÇÃO Nº 061/2021, de autoria do V. Edivaldo dos Santos – MDB, reitera sugestão ao Poder Executivo Municipal, nos termos do Art. 162 da Resolução Nº 008/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Soledade, a realização de Revisão/ Alteração do Plano Diretor deste Município, nos dispositivos atinentes ao zoneamento.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2021, autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa por omissão da DEISS a contribuintes; estabelece a obrigatoriedade de NFS-e; e dá outras providências.
2 – PROJETO DE LEI Nº 080/2021, Autoriza o Poder Executivo a realizar a campanha de arrecadação por meio de sorteio de prêmios como meio de incentivar a captação de receita pública e dá outras providências.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS
1 – Convite, do Sindicato Rural de Soledade, para as festividades de reinauguração do Parque de Remates, sita no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, no dia 22 de setembro.
2 – ATESTADO, Dr. Glauberto Brockstedt, comunicando que o Vereador Lúcio Dias não está apto para o trabalho por oito dias a contar de 21/09.
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
1 – VOTO DE PESAR, aos familiares do Sr. ENOAR DUTRA DOS SANTOS – Seu Dutra, pelo seu falecimento.
2 – OFÍCIO Nº 116/2021, deste Poder Legislativo, convocando suplente da Bancada do PT em virtude de pedido de licença do Vereador Titular.
PAUTA DE ORDEM DO DIA
1 – REQUERIMENTO Nº 013/2021, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – PROGRESSISTA, Requer conforme normas estabelecidas no Art. 119 da Resolução Nº 008/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Soledade, que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa a Gerente da unidade de Soledade da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, Sra. Camila Mello, a fim de explanar aos edis acerca das atividades daquela companhia em face dos problemas relacionados ao abastecimento de água neste Município.
2 – MOÇÃO Nº 071/2021 DE APELO, de autoria dos Vereadores Récio Cappelari – PROGRESSISTA, e Renato Berté – PSDB, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que sejam enviados OFÍCIOS ao Poder Executivo e à Brigada Militar, para que esses Órgãos através de seus respectivos servidores, façam a fiscalização do ruído excessivo (som e músicas), na Rua 07 de Setembro, onde ficam os principais Bares e Restaurantes de nossa cidade – além dos carros de som em geral (propaganda de rua) – que circulam por nossa cidade, para que, após as 22 horas da noite, seja fiscalizada e determinada a redução do ruído excessivo, considerando a existência de Legislação Federal específica (Lei 3.688/41) e também Municipal em nossa cidade, posto que o excesso de barulho em decibéis não permite com que os inúmeros moradores da cidade, mormente crianças, idosos e doentes e inclusive animais, possam ter seu necessário descanso durante o período da noite.
3 – PROJETO DE LEI Nº 019/2021, de autoria do V. Roberto da Paixão – MDB, que INCLUI O INCISO XI NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.673/2015 – QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Soledade, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar, e dá outras providências.
5 – PROJETO DE LEI Nº 075/2021, autoriza o Município de Soledade a firmar Termo de Fomento com o Centro de Estudantes Universitários de Soledade – CEUS, com o objetivo de repassar recursos financeiros no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) para os meses de agosto a dezembro de 2021, bem como firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, a fim de dar cumprimento à Lei Estadual de Nº 14.307/2013.
6 – VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 010/2021, aprovado por maioria com voto contrário da Vereadora Andreia Pedroso.