A Câmara Municipal de Vereadores de Soledade realizou, na noite de segunda-feira, 6 de julho de 2026, a Sessão Ordinária nº 23/2026. Na pauta, os vereadores apreciaram matérias legislativas e demais assuntos de interesse da comunidade.
Estiveram presentes os vereadores Edivaldo da Silva dos Santos, Edson Ferreira Portela, Douglas Portela Perin, João Pedro Carvalho da Silva, Cristiano Gambatto, Josino Portella, Adão Dorli de Oliveira dos Santos, Gustavo Luis Baldissera, Tadeu Marques Rodrigues, Diego Vidaletti Silva e Gustavo Sartori de Moraes.
Matérias apreciadas
Ao todo, nove matérias foram apreciadas na ordem do dia.
A pauta reuniu projetos de lei do Executivo, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo e moções.
O Projeto de Lei Executivo nº 19/2026, de autoria do Poder Executivo, autorizou a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a finalidade de contratação de empresa terceirizada para assessorias em relação ao PNAB. A matéria foi aprovada por unanimidade.
O Projeto de Lei Executivo nº 22/2026, de autoria do Poder Executivo, autoriza a inclusão no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no orçamento vigente das seguintes naturezas de despesas. A matéria foi aprovada por unanimidade.
O Projeto de Lei Executivo nº 23/2026, também de autoria do Poder Executivo, autoriza a inclusão no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no orçamento vigente das seguintes naturezas de despesas. A matéria foi aprovada por unanimidade.
O Projeto de Lei Executivo nº 24/2026, de autoria do Poder Executivo, trata da inclusão no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no orçamento vigente das seguintes naturezas de despesas. A matéria foi aprovada por unanimidade.
O Projeto de Lei Executivo nº 25/2026, também de autoria do Poder Executivo, autoriza a inclusão no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no orçamento vigente das seguintes naturezas de despesas. A matéria foi aprovada por unanimidade.
O Projeto de Resolução nº 1/2026, de autoria da Mesa Diretora, altera a Resolução nº 01/2013. A matéria recebeu 6 votos favoráveis, 3 votos contrários e 1 abstenção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026, de autoria do vereador Gustavo Sartori de Moraes, concede o Troféu Força do Campo 2026 a Valmor Lourenço Cavalini. A matéria foi aprovada por unanimidade.
A Moção nº 21/2026, de autoria do vereador Douglas Portela Perin, solicita o envio de moção de apelo ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) para que providencie, com a máxima urgência, a restauração asfáltica do trecho da rodovia ERS 332 que circunda o perímetro urbano do Município de Soledade, entre o entroncamento com a BR 386 e o trevo de acesso a Espumoso. A matéria também foi aprovada por unanimidade.
A Moção nº 22/2026, de autoria do vereador Edivaldo da Silva dos Santos, manifesta apoio à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pela tramitação e aprovação imediata do Projeto de Lei nº 5.122/2023. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Assista à sessão
A transmissão completa da sessão está disponível no vídeo abaixo.
Documentos e informações da sessão
Para consultar os documentos oficiais relacionados à sessão, acesse os links abaixo: