Pedidos de Informação
Pedido de Informação nº 048/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, ao Poder Executivo Municipal, Solicita as seguintes informações Sobre a política municipal de combate à fome:
Qual a demanda mensal atual de cestas básicas?
Qual a quantidade de cestas básicas que estão sendo distribuídas mensalmente?
Qual as ações de enfrentamento à fome na perspectiva da inclusão da agricultura familiar?
Os produtos adquiridos via PAA (Programa de Aquisição de Alimentos – SMASH) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar – SMECD) estão sendo destinados aos usuários da Politica de Ass. Social e à comunidade escolar?
Moções
Moção nº 030/2021 de Parabéns, de autoria do V. Roberto da Paixão – MDB, para ser enviada à empresa fotográfica Foto Junior em reconhecimento pelos seus 45 anos de serviços prestados à comunidade soledadense e da região, agregando sempre habilidade, carinho e qualidade aos momentos especiais de muitas pessoas.
Moção nº 031/2021 de Protesto, de autoria do V. Récio Cappelari – Progressista, para ser enviada à emissora Rede Globo de televisão com o objetivo específico de manifestar repúdio ao programa “Jornal Nacional”, considerando que o mesmo, desde o ano passado (2020), em função da pandemia ocasionada pela Covid-19 e pelo seu descontentamento com o atual Presidente da República, venha se limitando a abordar tais temáticas, tendo se tornado um momento jornalístico totalmente despido de criatividade, valendo-se de parcialidade extrema de ausência de uma crítica dialética sobre tais questões.
Indicações e Pedidos de Providências
Indicação nº 024/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Executivo Municipal para que seja cedido o britamento das áreas internas das estufas que estão sendo construídas, o mais rápido possível, visto que após o fechamento destas o material terá que ser espalhado manualmente, pois não será possível que o caminhão descarregue dentro das mesmas.
Pedido de Providência nº 147/2021, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – Progressista, solicita ao Poder Executivo que tome com a máxima urgência, as seguintes providências na Av. Pinheiro Machado, nas proximidades do entroncamento com a Rua Aldo Porto, no Centro desta cidade:
a) Construção de um bueiro envelopado junto ao entroncamento;
b) Conclusão da pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as ruas Aldo Porto e Rio Branco.
Pedido de Providência nº 148/2021, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – Progressista, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência, reparos na rede de abastecimento de água, na propriedade do Sr. Roberto Mazzuti, no Rio São Bento, comunidade da Margem São Bento.
Pedido de Providência nº 149/2021, de autoria do V. Roberto da Paixão – MDB, solicita ao Poder Executivo que tome com a máxima urgência as providências necessárias para o funcionamento do poço artesiano da comunidade do Rincão dos Lautert, que já encontra-se perfurado há vários anos.
Pedido de Providência nº 150/2021, de autoria do V. Eli Arruda – PSB, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência junto ao Departamento Municipal de Serviços Urbanos, a substituição de um braço de luz junto à rede de iluminação pública da Rua Cel. Euzébio Ortiz, em frente ao Nº 2534, no Bairro Botucaraí.
Pedido de Providência nº 151/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a recuperação da estrada da comunidade do Passo dos loureiros, saindo da capela Nossa Senhora as Salete, passando pelas propriedades dos Srs. Manoel Mário Silveira, Vilfredo Schroeder e família Nascimento, até a comunidade da Margem São Bento.
Pedido de Providência nº 152/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a recuperação da estrada da Raia da Pedra, saindo da sede da comunidade, passando pela propriedade da família Nascimento, até a propriedade do Sr. Ibanez Portella.
Pedido de Providência nº 153/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência a recuperação da estrada da comunidade do Mato Alto, que passa pela propriedade do Sr. Cláudio Giongo.
Pedido de Providência nº 154/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência a colocação de calçamento na Rua Eloá Moraes, abaixo da rodovia BR 386, no Bairro Botucaraí.
Pedido de Providência nº 155/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência a sinalização e, se possível o uso de redutores de velocidade na Rua Prudente de Morais, na altura em que a mesma cruza a Av. Maurício Cardoso, na esquina com o INSS, no centro desta cidade.
Pedido de Providência nº 156/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência a sinalização do trecho da Av. Júlio de Castilhos, bairro Expedicionário, no trecho em frente à Lancheria Bistrô – Peixes e Lanches.
Pedido de Providência nº 157/2021, de autoria do V. Renato Berte – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a recuperação da estrada da Margem São Bento, partindo do Silo até a sede da comunidade.
Pedido de Providência nº 158/2021, de autoria do V. Renato Berte – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência a recuperação da estrada da comunidade do Rincão do Araçá, com patrolamento e britagem.
Correspondência recebidas do executivo
Emenda nº 001/2021 a Lei Orgânica, que altera o prazo da proposição do Plano Plurianual (PPA) de Soledade, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo aos produtores rurais/ empresários do Município para a construção de aviários, edificações relacionadas à cadeia produtiva de aves e dá outras providências.
Correspondências enviadas
Voto de Pesar, aos familiares da Sra. Beatriz Rodrigues da Silva, a pedido do V. Lúcio Dias.
Voto de Pesar, aos familiares do Sr. Luiz Carlos de Oliveira Machado (Alemão), em nome do Poder Legislativo.
Ordem do Dia
Moção nº 027/2021 de Apelo, de autoria do V. Récio Cappelari – Progressista, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que seja autorizado em nossa cidade, através do setor competente, a abertura e o funcionamento das Escolas Infantis Privadas (Creches Infantis), com protocolos rigorosos para garantia da integridade física dos frequentadores e alunos.
Moção nº 028/2021 de Apelo, de autoria do V. Récio Cappelari – Progressista, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que sejam inclusos ao grupo prioritário da vacinação contra o coronavírus os motoristas e cobradores de ônibus deste Município.
Moção nº 029/2021 de Apoio, de autoria do V. Edivaldo dos Santos – MDB, para ser enviada à presidência da Câmara dos Deputados, em Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2021 de autoria do Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/Pa).
Veto parcial ao Projeto de Emenda Aditiva nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 031/2021.
Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, que reconhece a prática de atividades físicas como essenciais para a saúde da população de Soledade e declara a essencialidade dos estabelecimentos prestadores de serviços de educação física públicos e privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Soledade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que estabelece como
essencial a atividade religiosa no Município de Soledade em tempos de Pandemia.
Projeto de Lei nº 033/2021, que autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo para a empresa Adriano da Silva Vidraçaria, cadastrada no CNPJ sob Nº 10.574.908/0001-44, com a doação de um terreno, a fim de possibilitar a construção de sua sede própria.
Projeto de Lei nº 034/2021, que autoriza o Município de Soledade a adquirir materiais para construção, no limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por meio de prévio procedimento licitatório; e a conceder incentivo à empresa Evandro Junior dos Santos Malaquias-ME, cadastrada no CNPJ sob Nº 09.204.774/0002-90, na forma do Artigo 3º, Inciso III, da Lei Municipal Nº 3.673/2015.
Projeto de Lei nº 037/2021, que autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel, através do repasse de recursos financeiros para a empresa Athelier de Calçados Rayssa Calçados LTDA, cadastrada no CNPJ sob Nº 15.126.414/0001-39, a fim de possibilitar a manutenção de suas atividades e a geração de novos empregos.
Emenda nº 001/2021 a Lei Orgânica, que altera o prazo da proposição do Plano Plurianual (PPA) de Soledade, e dá outras providências.