Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 04/1

Projetos de autoria dos vereadores

Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do V. Récio Eduardo Cappelari – Progressistas, que institui a Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Ciclo de Palestras.

Pedidos de informações

Pedido de Informação nº 001/2021, de autoria do V. Renato Berté Filho – PSDB, requer, nos termos do Art. 159 do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações acerca do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor do Município – FAPS/ RPPS:

a) Há previsão de nova suspensão de repasses dos valores devidos pelo Executivo ao Fundo, referente à contribuição patronal e parcelamentos pactuados (aportes e contribuição suplementar), suspensos através da Lei Municipal Nº 4.164/2020?

Resoluções

Resolução nº 001/2021, que concede licença para desempenho de função de Secretário Municipal ao Vereador Juarez da Rosa Moraes.

Moções

Moção nº 001/2021 de Apelo, de autoria dos Vereadores componentes das Bancadas do MDB, PL e PSB, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que sejam reduzidos os valores do licenciamento ambiental para implantação de aviários no âmbito do município de Soledade.

Indicações e Pedidos de Providências

Indicação nº 001/2021, de autoria do V. Douglas Portela Perin – PSDB, que solicita à Sra. Prefeita Marilda Borges Corbelini que determine ao setor competente a realização de estudos acerca da possibilidade de restrição da pista de ciclismo, localizado junto à mata de eucaliptos, nas proximidades do açude, do Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, para uso exclusivo dos grupos de ciclistas, que já estão se responsabilizando pela sua manutenção.

Pedidos de Providência nº 001/2021, de autoria do V. Douglas Portela Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, realize com urgência, a conclusão dos trabalhos de recuperação da estrada que liga as comunidades de Pontão da Boa União e Cascata, passando pelas propriedades do Sr. Dilson Aguirre e do falecido Louro Correa.

Pedidos de Providência nº 002/2021, de autoria do V. Douglas Portela Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, realize com urgência, a realização de substituição da tubulação de esgoto da Rua Arvorezinha, nas proximidades da esquina formada com a Rua Erechim, no Bairro Ipiranga.

Pedidos de Providência nº 003/2021, de autoria do V. Douglas Portela Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, realize com urgência, a colocação de rede de canalização de esgoto e conclusão do calçamento da metade para o final da Rua Campos Sales, no Bairro expedicionário.

Pedidos de Providência nº 004/2021, de autoria do V. Douglas Portela Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, realize com urgência, a colocação de rede de canalização de água na comunidade do Capão Rico, onde já existe o poço perfurado.

Pedidos de Providência nº 005/2021, de autoria do V. Douglas Portela Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, realize com urgência, a colocação de rede de canalização de esgoto entre a escadaria da Rua Delfim Moreira e a Rua Harry Schmitt, no Bairro Expedicionário.

Pedidos de Providência nº 006/2021, de autoria do V. Douglas Portela Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, realize com urgência, a realização de pintura e sinalização da ponte da Rua Coronel Falkembach, nas proximidades do entroncamento com a Rua Mário Dal Santo, no Bairro Expedicionário.

Pedidos de Providência nº 007/2021, de autoria do V. Edivaldo da Silva dos Santos – MDB, solicita ao Poder Executivo que, através do Setor competente, providencie com urgência o fechamento do pavilhão poliesportivo da comunidade São Bom Jesus, no Bairro Botucaraí.

Correspondências recebidas de diversos

Requerimento do V. Juarez da Rosa Moraes – MDB, solicitando licença para desempenho de função de Secretário Municipal.

Correspondências enviadas

Convocação ao 1º Suplente da Bancada do MDB, Sr. Roberto Carlos Blein Paixão, para assumir a função de Vereador durante a licença do titular, V. Juarez da Rosa Moraes.



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