Projetos de autoria dos vereadores
Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 080/2020, que acrescenta Parágrafo 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Nº 080/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóveis urbanos caracterizados como “sobras”.
Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, que dispõe sobre a nominação de praça na comunidade São Bom Jesus, bairro Botucaraí.
Sugestão de Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, que sugere a edição de um projeto de lei que cria a Guarda Civil Municipal, nos moldes de Projeto de Lei anexo.
Indicações e Pedidos de Providências
Indicação nº 021/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Executivo Municipal que interceda junto ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Diego Vidaletti da Silva, para que implante naquela secretaria a dispensa de “ficha” para reconsulta e mostra de exames.
Pedido de Providência nº 169/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência, a construção de mata-burro no acesso à propriedade do Sr. Gibrair, na comunidade do Rincão dos Coelhos.
Pedido de Providência nº 170/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência, a realização de reparos na estrada geral da comunidade do Rincão dos Coelhos.
Pedido de Providência nº 171/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência, a realização de reparos na estrada da comunidade do Mato Alto, passando pelas propriedades dos Srs. Kiko DeBona e Franciscon.
Pedido de Providência nº 172/2020, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra – PDT, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência, a realização de desentupimento da tubulação de esgoto da Rua Prof. Alice Cardoso, esquina com a Tv. Rodrigues Alves, nas proximidades da residência do Sr. Alan.
Correspondências recebidas do executivo
Projeto de Lei nº 085/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade frei Clemente de Soledade, visando a cedência de 1 (um) servidor, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Ofício nº 200/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação nº 007/2020.
Ofício nº 201/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação nº 004/2020.
Ofício nº 203/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação nº 019/2020.
Ofício nº 204/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação nº 024/2020.
Ofício nº 205/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação nº 017/2020.
Ofício nº 206/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação nº 023/2020.
Ofício nº 209/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação nº 003/2020.
Ofício nº 207/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação nº 020/2020.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 013/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.