Pedidos de Informação
Pedido de Informação nº 032/2020, de autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto – PSDB, que solicita que sejam prestadas as seguintes informações acerca das administrações municipais dos períodos de 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020:
– Informar se após a sua implantação neste município, o Piso Nacional do Magistério deixou de ser pago de maneira integral durante as gestões 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020, e, caso não tenha sido pago de forma integral, informar os respectivos períodos.
Pedido de Informação nº 033/2020, do V. Luiz Carlos Vizzoto – PSDB, solicita que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos gastos da municipalidade com Folha de Pagamento do Sr. Luiz Carlos Vizzoto, Vice-Prefeito de Soledade na administração 2009/2012, e da Sra. Marilda Borges Corbelini, Vice-Prefeita e/ ou Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Soledade na administração 2017/2020:
– Relatório mensal da Folha de Pagamento do Sr. Luiz Carlos Vizzoto e da Sra. Marilda Borges Corbelini, dos referidos períodos administrativos.
Indicações e Pedidos de Providência
Pedido de Providência nº 180/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie patrolamento e britagem das estradas gerais das localidades de Raia da Pedra, Boa união, até o Pinhal.
Pedido de Providência nº 181/2020, de autoria do V. Juarez da Rosa Moraes – MDB, solicita ao Poder Executivo que doe para os produtores de leite as caixas d’água que foram retiradas para substituição nas comunidades do interior.
Correspondências recebidas do executivo
Ofício nº 288/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 021/2020.
Projeto de Lei nº 089/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ena Lei Orçamentária Anual (LOA).
Projeto de Lei nº 090/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ena Lei Orçamentária Anual (LOA).
Correspondências recebidas de diversos
Ofício nº 029/2020, do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Sul, informando prorrogação de prazos para solicitar a revisão da avaliação dos créditos apontados como “não atendidos” nos portais da transparência das Prefeituras e Câmaras.