Pedido de Informação nº 002/2021

Pedido de Informação nº 002/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, requer, nos termos do Art. 159 do Regimento Internore, que seja solicitado ao Poder Executivo a seguinte informação a respeito do andamento do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos no município:

A) Quantos agricultores estão cadastrados como fornecedores do programa?

B) Quais entidades beneficiadas?

C) Qual os valores pactuados para a aquisição destes produtos do ano de 2016 até o ano de 2020 e qual o valor total adquirido via PAA para os anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?

D) Quantos agricultores de baixa renda estão fornecendo produtos regularmente?

E) Como está sendo feita a distribuição dos itens adquiridos via PAA?

F) Qual o valor que cada agricultor poder vender ao programa anualmente?

G) E Como as Secretarias da Assistência Social e Habitação e Sec. Da Agricultura e M. Ambiente estão se articulando para o desenvolvimento do programa (o que cada uma faz na execução do PAA).