Moção Nº 065/2021

MOÇÃO Nº 065/2021 DE APELO, de autoria do V. Renato Berté – PSDB, para ser enviada às autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, Governador, Vice-Governador, Secretário Estadual da Fazenda e Deputados da Assembleia Legislativa, sugerindo a redução, no percentual maior possível, das alíquotas de ICMS incidentes sobre os combustíveis Gasolina, Óleo Diesel, Gás Natural e Gás de Cozinha, no âmbito da comercialização e do consumo no território Gaúcho.



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