A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Soledade/RS no dia 16 de fevereiro de 2026, em virtude do feriado de Carnaval, celebrado em 17 de fevereiro de 2026.
Parágrafo único. A Sessão Ordinária prevista para a referida semana fica transferida para o dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), às 19h, no horário regimental, iniciando-se o expediente interno da Casa às 13h.
Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Soledade/RS, 13 de fevereiro de 2026.
V. Edivaldo da Silva dos Santos
Presidente