Nota Informativa – Cronograma de Instrução da LOA 2026

A Câmara Municipal de Soledade divulga o cronograma de instrução da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, conforme o Art. 143-B do Regimento Interno.

Confira as etapas:

  • Audiência Pública: 25 de novembro, às 10h30
  • Recebimento de Sugestões Populares: de 18 a 24 de novembro
  • Manifestação de vereadores e apresentação de emendas: de 18 a 27 de novembro
  • Análise de viabilidade técnica das emendas: 1º de dezembro
  • Reapresentação: 8 de dezembro
  • Parecer final: 15 de dezembro

A votação da LOA 2026 está prevista para a sessão do dia 15 de dezembro de 2025.