📢 PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE SOLEDADE – 16 DE FEVEREIRO DE 2026 A Câmara
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2026
Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Soledade/RS no dia 16 de fevereiro de 2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2025
O objeto do presente contrato de comodato do licenciamento gratuito do SISTEMA ECONSIG, por parte da CONTRATADA, para a CONTRATANTE, incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento, processamentos, manutenções e suporte técnico operacional SISTEMA.
Nota Informativa – Portal da Transparência
A Câmara Municipal de Soledade informa que o Portal da Transparência voltou a operar normalmente.
Nota Informativa – Dificuldades Portal da Transparência
A Câmara Municipal de Soledade informa que, devido a dificuldades técnicas no sistema, o Portal da Transparência — que opera de forma integrada com o da Prefeitura de Soledade — não está exibindo corretamente os dados referentes à unidade gestora do Poder Legislativo nos anos de 2025 e 2026.
Resolução nº 01/2026
Designa os vereadores Douglas Portela Perin e Josino Portella para comporem a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Soledade.
Aviso de Recesso das Sessões Ordinárias
A Câmara Municipal informa que está em recesso apenas quanto às sessões ordinárias, no período de 23 de dezembro a 31 de janeiro, conforme previsto no Regimento Interno.
Aviso de Sessão Extraordinária dia 15/12
A Câmara Municipal de Soledade realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira, 15 de dezembro, a partir das 10h, com pauta voltada à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) e suas emendas.
Vereadores apresentam emendas individuais e de bancadas ao Projeto da LOA 2026
Proposta orçamentária recebeu R$ 1.857.312,00 em emendas individuais e R$ 1.550.000,00 em emendas de bancadas
Nota Informativa – Cronograma de Instrução da LOA 2026
A Câmara Municipal de Soledade divulga o cronograma de instrução da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, conforme o Art. 143-B do Regimento Interno.