A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre os serviços oferecidos pela Câmara Municipal de Soledade, os meios de acesso, os prazos de atendimento e os compromissos com a qualidade na prestação desses serviços.
Endereço: Av. Mal. Floriano Peixoto, 744 – Centro – Soledade/RS
Telefones: (54) 3381-1814 / (54) 3381-1899
WhatsApp: (54) 3381-1814
E-mail geral: gabinete@camarasoledade.rs.gov.br
Ouvidoria: ouvidoria@camarasoledade.rs.gov.br
Expediente administrativo: Segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30
Sessões ordinárias: Sessões ordinárias às segundas-feiras, às 19h
Pesquise ou consulte os serviços organizados por áreas de atendimento.
Acompanhamento das sessões legislativas da Câmara Municipal de Soledade, de forma presencial ou online.
O cidadão pode acompanhar presencialmente no plenário da Câmara ou pelos canais digitais oficiais, quando houver transmissão.
Recebimento e encaminhamento de requerimentos, ofícios, documentos e solicitações dirigidas à Câmara Municipal.
O protocolo pode ser realizado presencialmente na sede da Câmara, por e-mail ou pelos canais oficiais indicados pelo Legislativo.
Canal destinado ao envio de pedidos de acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação.
O pedido pode ser registrado pelo SIC Online. Também é possível acompanhar a solicitação pelo número de protocolo.
Acompanhamento de pedidos de acesso à informação já protocolados junto ao Serviço de Informação ao Cidadão.
A consulta é realizada pelo sistema de consulta, mediante dados do protocolo.
Canal para envio de manifestações, denúncias, reclamações, sugestões, elogios e demais comunicações relacionadas aos serviços da Câmara Municipal.
A manifestação pode ser registrada online, presencialmente, por e-mail ou correspondência.
Consulta ao andamento de manifestações registradas junto à Ouvidoria da Câmara Municipal.
A consulta é realizada pelo canal de acompanhamento de solicitações.
Consulta a leis municipais, Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas relacionadas ao Município e ao Poder Legislativo.
A consulta pode ser realizada pelo portal de legislação municipal e pelos links institucionais da Câmara.
Consulta de proposições, sessões, pautas, atas, votações, documentos legislativos e demais informações do processo legislativo.
O cidadão pode acessar o portal legislativo e pesquisar as informações por tipo de documento, sessão, período ou assunto.
Solicitação de certidões e cópias de documentos públicos sob responsabilidade da Câmara Municipal.
A solicitação pode ser feita junto à Secretaria Administrativa, mediante identificação do interessado e descrição do documento solicitado.
Participação da comunidade em audiências públicas promovidas ou acompanhadas pela Câmara Municipal.
A participação ocorre conforme as orientações divulgadas para cada audiência, podendo ser presencial ou por canais digitais.
Solicitação de uso do plenário da Câmara, conforme disponibilidade, finalidade pública e regras administrativas internas.
O pedido deve ser encaminhado à Câmara Municipal com identificação do solicitante, finalidade, data e horário pretendidos.
Utilização presencial do Espaço Cidadão para acesso à internet, impressão de documentos e realização de ligações, conforme disponibilidade do serviço.
O atendimento é realizado presencialmente na sede da Câmara, dentro do horário de funcionamento.
Acesso a informações sobre despesas, receitas, relatórios, gestão de pessoas, contratos, licitações e demais dados de transparência pública.
O acesso é realizado pelo Portal da Transparência vinculado ao site da Câmara.
Consulta às diárias vinculadas à Câmara Municipal, com informações disponíveis para acompanhamento público.
A consulta pode ser realizada pela área de Contas Públicas/Diárias no site institucional.
Consulta a editais, contratos, licitações e informações relacionadas às contratações públicas do Legislativo.
O cidadão pode consultar as áreas de Transparência, Editais, Contratos e Licitações disponíveis no site e nos portais oficiais.
Consulta à composição da Câmara, vereadores, Mesa Diretora, comissões permanentes, legislaturas e informações institucionais.
As informações podem ser acessadas no menu Câmara do site institucional.
Canal de participação para envio de sugestões legislativas pela comunidade.
O cidadão pode registrar sua sugestão pelo formulário do Banco de Ideias Legislativas e acompanhar os encaminhamentos quando disponível.
Canal para avaliação dos serviços prestados pela Câmara Municipal e envio de percepções dos usuários.
A avaliação pode ser realizada pelo formulário de Pesquisa de Satisfação disponível no site.
Canal com informações sobre privacidade, proteção de dados pessoais, políticas institucionais e solicitações relacionadas à LGPD.
O acesso ocorre pelo Portal LGPD, com consulta às políticas e registro de solicitações específicas quando disponível.
Acesso ao site oficial, redes sociais e canais digitais da Câmara Municipal para acompanhamento de notícias, sessões, conteúdos institucionais e serviços.
Os canais digitais podem ser acessados pelos links oficiais disponibilizados pela Câmara.
A Câmara Municipal de Soledade compromete-se a prestar atendimento ao cidadão com observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e urbanidade.
No atendimento presencial, serão observadas, quando aplicável, as prioridades legalmente estabelecidas para pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida.
Atualizado em 25/05/2026
Gerencie quais categorias de cookies e scripts podem ser carregadas neste site.
Acessar o Portal LGPD para ler as políticas e saber mais