Câmara Municipal de Soledade/RS

Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre os serviços oferecidos pela Câmara Municipal de Soledade, os meios de acesso, os prazos de atendimento e os compromissos com a qualidade na prestação desses serviços.

Informações institucionais

Endereço
Av. Mal. Floriano Peixoto, 744 – Centro – Soledade/RS
Horário
Segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30
Telefones
(54) 3381-1814 / (54) 3381-1899
WhatsApp
(54) 3381-1814
E-mail geral
gabinete@camarasoledade.rs.gov.br
Ouvidoria
ouvidoria@camarasoledade.rs.gov.br
Secretaria
diretor@camarasoledade.rs.gov.br / contato@camarasoledade.rs.gov.br
Sessões ordinárias
Sessões ordinárias às segundas-feiras, às 19h

Sumário

  1. Participação em sessões legislativas
  2. Protocolo de requerimentos, ofícios e documentos
  3. SIC Online – Solicitação de informação pública
  4. Consulta de pedido SIC
  5. Ouvidoria – Registro de manifestações
  6. Acompanhamento de manifestação da Ouvidoria
  7. Consulta à legislação municipal
  8. Portal do Processo Legislativo
  9. Emissão de certidões e cópias
  10. Participação em audiências públicas
  11. Agendamento de uso do plenário
  12. Espaço Cidadão
  13. Portal da Transparência
  14. Diárias
  15. Licitações, contratos e editais
  16. Vereadores, Mesa Diretora e Comissões
  17. Banco de Ideias Legislativas
  18. Pesquisa de Satisfação
  19. Portal LGPD
  20. Canais digitais oficiais

Serviços disponíveis

Atividades Legislativas

Participação em sessões legislativas

Acompanhamento das sessões legislativas da Câmara Municipal de Soledade, de forma presencial ou online.

Como acessar: O cidadão pode acompanhar presencialmente no plenário da Câmara ou pelos canais digitais oficiais, quando houver transmissão.

Requisitos: Acesso livre, observada a capacidade do espaço físico.

Prazo: Acesso conforme calendário das sessões

Setor: Secretaria Legislativa

Link: https://cmsoledade.cittatec.com.br/portal-legislativo/

Atendimento ao Público

Protocolo de requerimentos, ofícios e documentos

Recebimento e encaminhamento de requerimentos, ofícios, documentos e solicitações dirigidas à Câmara Municipal.

Como acessar: O protocolo pode ser realizado presencialmente na sede da Câmara, por e-mail ou pelos canais oficiais indicados pelo Legislativo.

Requisitos: Documento de identificação e conteúdo da solicitação.

Prazo: Protocolo imediato

Setor: Secretaria Administrativa

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br

Acesso à Informação

SIC Online – Solicitação de informação pública

Canal destinado ao envio de pedidos de acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação.

Como acessar: O pedido pode ser registrado pelo SIC Online. Também é possível acompanhar a solicitação pelo número de protocolo.

Requisitos: Preenchimento da solicitação e identificação conforme exigências do sistema.

Prazo: Até 20 dias corridos, prorrogável por mais 10 dias

Setor: Serviço de Informação ao Cidadão

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br/ouvidoria/sic-online/registrar-pedido-de-informacao/

Acesso à Informação

Consulta de pedido SIC

Acompanhamento de pedidos de acesso à informação já protocolados junto ao Serviço de Informação ao Cidadão.

Como acessar: A consulta é realizada pelo sistema de consulta, mediante dados do protocolo.

Requisitos: Número de protocolo ou dados solicitados pelo sistema.

Prazo: Acesso imediato

Setor: Serviço de Informação ao Cidadão

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br/ouvidoria/sic-online/consultar-pedido/

Participação Popular

Ouvidoria – Registro de manifestações

Canal para envio de manifestações, denúncias, reclamações, sugestões, elogios e demais comunicações relacionadas aos serviços da Câmara Municipal.

Como acessar: A manifestação pode ser registrada online, presencialmente, por e-mail ou correspondência.

Requisitos: Manifestação registrada com ou sem identificação, conforme o tipo de demanda e as regras do canal.

Prazo: Até 30 dias corridos, prorrogável uma vez por igual período

Setor: Ouvidoria

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br/ouvidoria/enviar-solicitacao/

Participação Popular

Acompanhamento de manifestação da Ouvidoria

Consulta ao andamento de manifestações registradas junto à Ouvidoria da Câmara Municipal.

Como acessar: A consulta é realizada pelo canal de acompanhamento de solicitações.

Requisitos: Informações do protocolo gerado no registro da manifestação.

Prazo: Acesso imediato

Setor: Ouvidoria

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br/ouvidoria/acompanhar-solicitacao/

Legislação e Documentos

Consulta à legislação municipal

Consulta a leis municipais, Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas relacionadas ao Município e ao Poder Legislativo.

Como acessar: A consulta pode ser realizada pelo portal de legislação municipal e pelos links institucionais da Câmara.

Requisitos: Nenhum requisito específico para consulta online.

Prazo: Acesso imediato

Setor: Secretaria Legislativa

Link: https://soledade.cespro.com.br/

Atividades Legislativas

Portal do Processo Legislativo

Consulta de proposições, sessões, pautas, atas, votações, documentos legislativos e demais informações do processo legislativo.

Como acessar: O cidadão pode acessar o portal legislativo e pesquisar as informações por tipo de documento, sessão, período ou assunto.

Requisitos: Nenhum requisito específico para consulta online.

Prazo: Acesso imediato

Setor: Secretaria Legislativa

Link: https://cmsoledade.cittatec.com.br/portal-legislativo/

Legislação e Documentos

Emissão de certidões e cópias

Solicitação de certidões e cópias de documentos públicos sob responsabilidade da Câmara Municipal.

Como acessar: A solicitação pode ser feita junto à Secretaria Administrativa, mediante identificação do interessado e descrição do documento solicitado.

Requisitos: Solicitação identificada e indicação do documento desejado.

Prazo: Até 5 dias úteis

Setor: Secretaria Administrativa

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br

Participação Popular

Participação em audiências públicas

Participação da comunidade em audiências públicas promovidas ou acompanhadas pela Câmara Municipal.

Como acessar: A participação ocorre conforme as orientações divulgadas para cada audiência, podendo ser presencial ou por canais digitais.

Requisitos: Acesso conforme regras específicas de cada audiência pública.

Prazo: Conforme edital, convocação ou calendário divulgado

Setor: Câmara Municipal

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br

Espaços e Estrutura

Agendamento de uso do plenário

Solicitação de uso do plenário da Câmara, conforme disponibilidade, finalidade pública e regras administrativas internas.

Como acessar: O pedido deve ser encaminhado à Câmara Municipal com identificação do solicitante, finalidade, data e horário pretendidos.

Requisitos: Solicitação formal e análise de disponibilidade.

Prazo: Conforme análise da solicitação e disponibilidade do espaço

Setor: Secretaria Administrativa

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br

Atendimento ao Público

Espaço Cidadão

Utilização presencial do Espaço Cidadão para acesso à internet, impressão de documentos e realização de ligações, conforme disponibilidade do serviço.

Como acessar: O atendimento é realizado presencialmente na sede da Câmara, dentro do horário de funcionamento.

Requisitos: Uso limitado ao horário de expediente e às condições operacionais do serviço.

Prazo: Atendimento durante o expediente

Setor: Atendimento ao Público

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br

Transparência

Portal da Transparência

Acesso a informações sobre despesas, receitas, relatórios, gestão de pessoas, contratos, licitações e demais dados de transparência pública.

Como acessar: O acesso é realizado pelo Portal da Transparência vinculado ao site da Câmara.

Requisitos: Nenhum requisito específico para consulta online.

Prazo: Acesso imediato

Setor: Transparência

Link: https://soledade-portais.govcloud.com.br/

Transparência

Diárias

Consulta às diárias vinculadas à Câmara Municipal, com informações disponíveis para acompanhamento público.

Como acessar: A consulta pode ser realizada pela área de Contas Públicas/Diárias no site institucional.

Requisitos: Nenhum requisito específico para consulta online.

Prazo: Acesso imediato

Setor: Transparência

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br/contas-publicas/diarias/

Transparência

Licitações, contratos e editais

Consulta a editais, contratos, licitações e informações relacionadas às contratações públicas do Legislativo.

Como acessar: O cidadão pode consultar as áreas de Transparência, Editais, Contratos e Licitações disponíveis no site e nos portais oficiais.

Requisitos: Nenhum requisito específico para consulta online.

Prazo: Acesso imediato

Setor: Transparência / Administrativo

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br/transparencia/editais/

Atividades Legislativas

Vereadores, Mesa Diretora e Comissões

Consulta à composição da Câmara, vereadores, Mesa Diretora, comissões permanentes, legislaturas e informações institucionais.

Como acessar: As informações podem ser acessadas no menu Câmara do site institucional.

Requisitos: Nenhum requisito específico para consulta online.

Prazo: Acesso imediato

Setor: Câmara Municipal

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br/camara/vereadores/

Participação Popular

Banco de Ideias Legislativas

Canal de participação para envio de sugestões legislativas pela comunidade.

Como acessar: O cidadão pode registrar sua sugestão pelo formulário do Banco de Ideias Legislativas e acompanhar os encaminhamentos quando disponível.

Requisitos: Preenchimento das informações solicitadas no formulário.

Prazo: Conforme análise e tramitação interna da sugestão

Setor: Participação Popular

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br/contato/banco-de-ideias-legislativas/

Participação Popular

Pesquisa de Satisfação

Canal para avaliação dos serviços prestados pela Câmara Municipal e envio de percepções dos usuários.

Como acessar: A avaliação pode ser realizada pelo formulário de Pesquisa de Satisfação disponível no site.

Requisitos: Preenchimento do formulário de avaliação.

Prazo: Acesso imediato

Setor: Atendimento ao Usuário

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br/contato/pesquisa-de-satisfacao/

Proteção de Dados

Portal LGPD

Canal com informações sobre privacidade, proteção de dados pessoais, políticas institucionais e solicitações relacionadas à LGPD.

Como acessar: O acesso ocorre pelo Portal LGPD, com consulta às políticas e registro de solicitações específicas quando disponível.

Requisitos: Informações necessárias para identificação e encaminhamento da solicitação.

Prazo: Conforme natureza da solicitação

Setor: Encarregado / Administração

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br/ouvidoria/portal-lgpd/

Canais Digitais

Canais digitais oficiais

Acesso ao site oficial, redes sociais e canais digitais da Câmara Municipal para acompanhamento de notícias, sessões, conteúdos institucionais e serviços.

Como acessar: Os canais digitais podem ser acessados pelos links oficiais disponibilizados pela Câmara.

Requisitos: Acesso à internet.

Prazo: Acesso imediato

Setor: Comunicação / Câmara Municipal

Link: https://www.camarasoledade.rs.gov.br

Compromissos com a qualidade

A Câmara Municipal de Soledade compromete-se a prestar atendimento ao cidadão com observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e urbanidade, buscando clareza na divulgação das informações públicas, cumprimento dos prazos legais, resposta adequada às demandas dos usuários e melhoria contínua dos canais de participação.

Prioridades de atendimento

No atendimento presencial, serão observadas, quando aplicável, as prioridades legalmente estabelecidas para pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida.