Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 01/08

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2022 – Institui a Campanha Agosto Lilás   visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha no município de Soledade-RS. – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS

RESOLUÇÃO Nº 7/2022 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MIGUEL ADONES DE CAMPOS – MESA DIRETORA

MOÇÃO Nº 51/2022 – de Parabéns para ser enviada à Srta. Andressa Portela pelos valorosos serviços prestados ao longo de 7 anos a frente do SAMU e também junto à secretaria de saúde. – GABINETE DO VEREADOR ROBERTO PAIXÃO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2022 – Com relação aos repasses vinculados ao FUNDEB, Fundo Nacional da Educação Básica, oriundos do governo federal: a.      Qual o montante total a ser destinado ao município de Soledade, para o exercício do ano de 2022? b. Qual o percentual saldado pelo governo federal até o presente momento? – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2022 – Com relação aos repasses oriundos do governo federal e estadual, ao sistema de saúde municipal (sus): a. Qual o montante total a ser destinado ao município de Soledade, para o exercício do ano de 2022? b.Qual o percentual saldado pelo governo federal até o presente momento? – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 109/2022 – que o Executivo providencie com urgência, trabalhos de recuperação do calçamento da Rua Laides Borges no Bairro Botucaraí. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 110/2022 – que o Executivo Municipal providencie, com urgência , melhorias para a Rua Giocondo Zanette Primo, que inicia-se ao lado do Campus da Universidade de Passo Fundo e vai até à rodovia BR 386, no Bairro Botucaraí, servindo de acesso a várias empresas instaladas à margem daquela via. – GABINETE DO VEREADOR ADÃO DORLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 111/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência a realização dos reparos necessários na rede de esgoto da Av. Marechal Floriano Peixoto no trajeto compreendido entre a Av. Júlio de Castilhos e a Rua Guilherme Vasconcelos, no Centro desta cidade, a fim de evitar o fluxo a céu aberto, que pode acarretar prejuízos à saúde pública. – GABINETE DO VEREADOR ADÃO DORLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 112/2022   – solicita ao Poder Executivo que cumpra e faça cumprir os dispositivos da Lei Municipal n° 2.991/2006, com referência a colocação de placas de nominação de logradouros públicos. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA

ORDEM DO DIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2022 – que – ACOLHE O PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOB O º19.903 FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. PAULO RICARDO CATTANEO, ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLEDADE NO EXERCÍCIO DE 2016

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2022 – que – ACOLHE O PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOB O Nº20.860 FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. PAULO RICARDO CATTANEO, ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLEDADE NO EXERCÍCIO DE 2017

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2022 – que – ACOLHE O PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOB O Nº20.810 FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. PAULO RICARDO CATTANEO, ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLEDADE NO EXERCÍCIO DE 2018

PROJETO DE LEI Nº 60/2022 – PODER EXECUTIVO – ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 3.569/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NA ÁREA URBANA E SOBRE ESTACIONAMENTO RÁPIDO EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 61/2022 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.224,00 NO PPA, NA LDO E NA LOA

MOÇÃO Nº 49/2022 – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA – de Apoio a ser enviada ao Presidente do Senado Federal – Senador Rodrigo Pacheco, em Apoio ao Projeto de Lei do Senado n° 340, de 2016 de Autoria do Senador Telmário Mota (PDT/RR) o qual dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.

MOÇÃO Nº 50/2022 -GABINETE DO VEREADOR ADÃO DORLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS – de APELO para ser enviada a SENHORA MARILDA BORGES CORBELINI, Prefeita Municipal de Soledade a fim de que a Administração se sensibilize com duas situações preocupantes do Bairro Ipiranga, que foram inclusive debatidas em audiência pública lá ocorrida. Em primeiro está o barranco que desmoronou na Rua 1º de Maio, no início do mês de maio devido a fortes chuvas e até agora nada foi feito, o local permanece sem intervenção do Poder Público. A outra situação preocupante é a da residência do Sr. Chico, na Travessa Cachoeira nº 106, onde o Executivo colocou uma lona provisória na residência destelhada e até agora não foi providenciado a substituição das telhas faltantes nem a reforma da residência que está desabando, colocando em risco a vida dos moradores.


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