EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público de localização paralela à rodovia ERS 332, no Bairro Farroupilha. – GABINETE DO VEREADOR RÉCIO EDUARDO CAPPELARI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2022 – “INSTITUI O “PRÊMIO RUI BARBOSA” NA CIDADE DE SOLEDADE, PARA SER CONFERIDO A ALUNOS DESTAQUES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” – GABINETE DO VEREADOR RÉCIO EDUARDO CAPPELARI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
INDICAÇÃO Nº 32/2022 – Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize através do departamento de trânsito estudos acerca da possibilidade de colocar demarcar vagas de “Embarque e Desembarque Escolar” na rua Bento Gonçalves, no trajeto da Corsan até a Av. Júlio de Castilhos, retirando do lado direito da pista as vagas de estacionamento naquele espaço, a fim de desafogar o trânsito naquele trecho evitando o acúmulo de veículos parados em frente à escola Maurício Cardoso e tornando o fluxo de tráfego mais livre até à esquina formada pelas duas vias. – GABINETE DO VEREADOR ROBERTO PAIXÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2022 – Solicito, nos termos ao Art. 159 da Res. 008/2018 – Regimento Interno, que seja enviado à concessionária CCR Via Sul a reiteração contida no presente Pedido de Informações acerca de ações atinentes à concessão da Rodovia BR 386:
– Como está atuando o Conselho de Usuários, ou Comissão Tripartite, dentro da área de abrangência concedida à CCR Via Sul?
– Se existe alguma representatividade de entidades da região do Alto da Serra do Botucaraí, como COREDE, AVASB ou AMASB, na composição da referida comissão. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2022 – Solicitando os extratos dos empenhos, do períodos de 1º março até 30 de junho da Secretaria de Obras, Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo e da Secretaria da Assistência Social – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2022 – Solicito, que seja enviado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação acerca da vigência da Lei Municipal Nº 4.236,2021 – que Autoriza o Poder Executivo aos produtores rurais/ empresários do Município, para construção de aviários, edificações relacionadas à cadeia produtiva de aves e dá outras providências:
1) Se a referida lei encontra-se em vigor, e, em caso positivo, porque os trabalhos de terraplanagem não estão sendo realizados junto aos futuros aviários. – GABINETE DO VEREADOR ILÂNIO CASAGRANDE GUERRA
MOÇÃO Nº 48/2022 – de Apelo para ser enviada à operadora OI de telefonia, a fim de que providencie com a máxima urgência a reposição do material retirado, bem como a normalização do funcionamento da rede localizada na região Norte da Av. Pinheiro Machado, desde o entroncamento com a Rua Cel. Euzébio Ortiz até às margens da rodovia BR 386, no Bairro Botucaraí, onde os moradores e comerciantes sofrem há mais de trinta dias pela falta de disponibilidade do sinal, o que causa grandes transtornos e prejuízos especialmente à estação rodoviária intermunicipal e aos estabelecimentos comerciais localizado à margem da rodovia federal. – GABINETE DO VEREADOR RENATO BERTÉ FILHO
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 56/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CONCEDER INCENTIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA A EMPRESA J&J PEDRAS LTDA, CADASTRADA NO CNPJ SOB O NÚMERO 03.109.975/0001-40, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES E A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2022 – GABINETE DO VEREADOR RÉCIO EDUARDO CAPPELARI – Reconhece a “Pesca Esportiva” como modalidade importante de esporte que contribui para a conservação da fauna e do meio ambiente no Município de Soledade.