Expediente
PROJETO DE LEI Nº 12/2022 – Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Soledade – GABINETE DO VEREADOR MIGUEL ADONES DE CAMPOS
PROJETO DE LEI Nº 13/2022 – Reconhece a “Pesca Esportiva” como modalidade importante de esporte que contribui para a conservação da fauna e do meio ambiente no Município de Soledade. – GABINETE DO VEREADOR RÉCIO EDUARDO CAPPELARI
INDICAÇÃO Nº 29/2022 – Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie estudos acerca da possibilidade de construção de um espaço turístico, com mirante, cercado protetivo, cestinhos de coleta de lixo e demais comodidades pertinentes, na Av. Pinheiro Machado, nas proximidades da empresa Arroz do Vale, onde as pessoas reúnem-se diariamente aos finais de tarde para apreciar o espetáculo natural do Pôr do Sol. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
INDICAÇÃO Nº 30/2022 – Para que a municipalidade institua uma política de combate a fome no município através da criação de cozinha ou padaria comunitária, a qual pode ser realizada junto à cozinha e padaria existentes junto ao atual CRAS Botucaraí ( antigo centro de profissionalização CP) – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
MOÇÃO Nº 46/2022 – de Apoio à causa dos servidores Públicos Estaduais Inativos e Pensionistas, e, em especial à classe trabalhadora da área de Educação deste Município, em razão das alterações trazidas pela Instrução Normativa IPE Prev. Nº 02/2022 – Leis Complementares Nº 13.757/2011 e Nº 13.758/2011, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício. – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 36/2022 – Quais as políticas municipais de combate a fome desenvolvidas pela atual administração? – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 37/2022 – Considerando o decreto municipal 13.626 de 22 de junho de 2022, que proíbe a realização de horas extras, salvos as exceções dispostas no mesmo, como a administração municipal pretende dar conta das demandas advindas da conservação e manutenção das estradas do interior, bem como responder a demanda de reparos e concertos à infraestrutura urbana? – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2022 – a- Quais os valores que a municipalidade destinou à aquisição de brita, rachão e demais materiais similares no ano de 2022? b- Existem valores relativos a aquisição de brita, rachão e similares a serem empenhados até o presente momento? – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 39/2022 – Considerando o pronunciamento do Ilmo. Vereador então Líder da Bancada do MDB, Pedro Marafon, proferido no espaço de líderes da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Soledade ocorrida no dia 25-10-2021, em que o referido declarou que ocorre a prática de “Biscate”, ou seja, a utilização do maquinário da Sec. Municipal de Obras por servidores públicos para realização de serviços a particulares mediante o pagamento direto pelos munícipes diretamente a tais servidores; Considerando que a tal prática constitui crime contra a administração pública e carece de procedimento investigativo; Considerando a Lei Municipal 3.472/2013, a qual “Fixa valores a serem cobrados por hora pela utilização das máquinas da municipalidade quando em trabalho para particulares, regulamentando o artigo 16 da Lei Orgânica de Soledade, RS, e dá outras providências”. Solicito as seguintes informações: Quais procedimento adotados até o momento com relação a apuração da possível pratica do biscate? – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 40/2022 – Considerando a promulgação de publicação da Lei Complementar Municipal nº 4.354/2022 que Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Considerando inúmeros processos administrativos correlatos à referida Lei; Considerando a necessidade de melhor controle e governança para com os recursos e o erário público municipal, solicito as seguintes informações: a – A municipalidade constitui a comissão permanente referenciada pela referida lei? b- Existe cronograma para o inícios dos trabalhos? – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 100/2022 – através da Secretaria competente faça a construção de uma parada de ônibus em frente ao Posto do Avenida , na Av. Marechal Floriano Peixoto. – GABINETE DO VEREADOR EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 101/2022 – Reparo de um bueiro localizado junto à confluência da Rua Eloá de Moraes com a rua Antenor Rodrigues da Silva, e também conserto de uma boca de lobo a jusante do local anterior, o qual está provocando crateras junto ao pátio da residência circundante ao local. – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
Ordem do Dia
MOÇÃO Nº 45/2022 – GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELA PERIN – de Apelo para ser enviada ao Poder Executivo Municipal para que providencie com a máxima urgência a Colocação de pedras e brita na estrada que vai até a comunidade de São Gabriel, passando pela propriedade do Sr. Adão Moura e seguindo em direção ao Sr. Fire Vivian, onde os ônibus escolares não têm mais condições de trafegabilidade.