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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 09/08

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PROJETOS DE AUTORIA DOS VEREADORES

1 –  PROJETO DE LEI Nº 017/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que Dispõe sobre a redução gradativa dos Veículos de Tração Animal (VTA) em aspecto geral e dá outras providências.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

1 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 060/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, Solicita as seguintes informações com relação à guarda e vigilância do campo do Aeroporto Municipal:
  1. Quem é o responsável pela função de guarda do campo?
  2. Qual a remuneração?
  3. Essa pessoa é contratada ou de carreira?

REQUERIMENTOS

1 – REQUERIMENTO Nº 012/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, REQUER conforme normas regimentais dispostas no Art. 119, Inciso I, que seja concedido Voto de Louvor à Cia de Espetáculos Toob Look, pela passagem de seus 20 anos de fundação.

MOÇÕES

1 – MOÇÃO Nº 057/2021 DE APOIO, de autoria do v. Lúcio dias – PT, pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e telégrafos como empresa pública, visto que são vastos os prejuízos que a privatização desta grande empresa geraria, sobretudo, aos pequenos e médios municípios brasileiros e à população beneficiada pelos relevantes e indispensáveis serviços dos correios. A Moção de Apoio ora apresentada requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserido em ata e enviado aos Srs. Presidente da República, Ministro da economia, Ministro das Comunicações, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Senadores da Bancada Gaúcha.

2 – MOÇÃO Nº 058/2021 DE PARABÉNS, de autoria do V. Edivaldo dos santos – MDB, para ser enviada ao Sindipedras pela realização da “LIVE SOLIDÁRIA – LAPIDANDO VIDAS”, em prol do Hospital Frei Clemente, na pessoa de seu Presidente, Sr. Gilberto Bortoluzzi.

3 – MOÇÃO Nº 059/2021 DE APELO, de autoria dos Vereadores Edivaldo dos santos e Miguel Adones de Campos, componentes da Bancada do MDB, para ser enviada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pelo não fechamento da agência de Soledade do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPEGS, considerando a importância daquela repartição para as comunidades deste município e da região.

 

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

1 – INDICAÇÃO Nº 046/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, nos termos do Art. 162 do RI, Sugere à Administração Municipal que elabore um Projeto de Lei que autorize O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DA MULTA POR OMISSÃO NA DEISS A CONTRIBUINTES; ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 – INDICAÇÃO Nº 047/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, nos termos do Art. 162 do RI, Sugere que o Poder Executivo inclua no PPA, com a máxima urgência, rubrica relativa a programas de transferência de renda, em vista da situação de vulnerabilidade social em que vivem muitas famílias soledadenses, sendo esta política pública, importante ferramenta de combate à extrema pobreza. Ainda, no que se refere aos efeitos da política de redução gradativa de veículos de tração animal, poderão estas políticas públicas, auxiliar as famílias atingidas a melhor adaptarem-se à nova realidade com relação às suas práticas de trabalho.
3 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 234/2021, de autoria do V.  Douglas Perin – PSDB, solicita que providencie com a máxima urgência através do setor competente, a construção de um bueiro com travessia na entrada que passa pelas propriedades dos Srs. Volmir, Rampaneli, e Rodrigo Ferreira, na localidade da Santa Bárbara.

4 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 235/2021, de autoria do V.  Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie o patrolamento da estrada da CINTEA e adjacências, no Bairro Botucaraí.

5 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 236/2021, de autoria do V.  Douglas Perin – PSDB, solicita que providencie com a máxima urgência através do setor competente, a realização de melhorias na ponte que dá acesso ao aeroporto, considerando a importância daquela via, que recebe intenso fluxo de veículos, especialmente pessoas que vão praticar esportes de Velocar nos finais de semana, além de receber aeronaves, em datas festivas, e o trabalho de aviação rural.
6 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 237/2021, de autoria do V.  Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que determine com a máxima urgência à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento da estrada da comunidade do Passo dos Loureiros que passa pela propriedade do Sr. Manoel Mário Silveira.

7 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 238/2021, de autoria do V.  Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo que sejam feitos reparos em um buraco junto à rede de drenagem pluvial, localizada na Rua Mário Brum, comunidade São Bom Jesus, em frente à residência Nº 102.

8 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 239/2021, de autoria do V.  Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo para que sejam realizados projetos ambientais, estudos e encaminhamentos necessários para a regularização da Rua Sabino Orlandini, localizada na comunidade Primavera, Bairro Botucaraí.

9 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 240/2021, de autoria do V.  Roberto da Paixão – MDB, solicita ao Poder Executivo o patrolamento da estrada da localidade de Raia da Pedra que passa na propriedade do Sr. Valdomiro Brunoro.

10 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 241/2021, de autoria do V.  Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo para que seja instalada com a máxima urgência mais uma caixa d’água na localidade de Rincão dos Coelhos.

11 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 242/2021, de autoria do V.  Edivaldo dos Santos – MDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência através do setor competente a realização de manutenção da Rua Fão, na entrada da comunidade do Bom Jesus.

12 – INDICAÇÃO Nº 048/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, nos termos do Art. 162 do RI, Sugere que o Poder Executivo institua, através de Projeto de Lei, o movimento “Junho Vermelho”, que já é assunto de algumas campanhas a nível nacional, objetivando impulsionar a doação de sangue e irá envolver de forma participativa a rede pública. O dia 14 de junho é considerado Dia Mundial do Doador de Sangue, nada mais oportuno que dedicar o mês de junho a esta causa – DOAÇÃO DE SANGUE.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

1 – VOTO DE PESAR, aos familiares do Sr. HEITOR VOLMAR BORGES.

 

ORDEM DO DIA

1 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 059/2021, de autoria do V. Renato Berté – PSDB, Solicita, nos termos do Art. 159 do Regimento Interno, que sejam prestadas pelo Poder Executivo Municipal as seguintes informações sobre a colocação de lombada elevada junto ao trevo de acesso principal desta cidade:

  1. Se foram realizados estudos acerca de tal possibilidade, que tipo de estudo e quais impactos causariam ao tráfego no referido local.

2 – MOÇÃO Nº 054/2021 DE PARABÉNS, de autoria do v. Gustavo Baldissera – PL para ser à Comissão Organizadora do FESTIVAL DA CANÇÃO CANDEIAS DA SOLEDADE, em reconhecimento pelo sucesso alcançado com o evento.

3 – MOÇÃO Nº 055/2021 DE PARABÉNS, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada ao Ágata Hotel, em reconhecimento pelos 20 (vinte) anos de fundação e excelentes serviços prestados à comunidade soledadense e visitantes.

4 – MOÇÃO Nº 056/2021 DE PARABÉNS, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, para ser enviada ao Sr. Robson Lazzari, em reconhecimento pelos vários anos de excelentes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal e à comunidade soledadense na função de Assessor Jurídico desta Câmara de Vereadores.

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