Resoluções
Resolução nº 007/2020, concede licença para tratamento de saúde ao V. Junior Koch Berte e Convoca o suplente da Bancada Progressista, Sr. João Maria Rodrigues, para assumir o cargo no período de quinze dias, de 05/10 a 19/10.
Indicações e Pedidos de Providência
Indicação 022/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, solicita ao Sr. Prefeito, Paulo Ricardo Cattâneo que providencie junto aos setores competentes a realização estudos acerca da possibilidade de declaração de Utilidade Pública à Associação dos Instrutores de Danças Gaúchas de Soledade – AIDGSOL, bem como a inclusão dos instrutores de danças gaúchas cadastrados junto à municipalidade no Patrimônio Cultural do Município, a fim de viabilizar a obtenção de recursos para a categoria junto aos programas do Ministério da Cultura e/ ou amparados pela legislação do governo federal.
Pedido de Providência nº 174/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência, os reparos necessários para melhorar o acesso à comunidade do Boqueirão do Butiá.
Pedido de Providência nº 175/2020, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra – PDT, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência, a realização de reparos no calçamento da Rua Cel. Ferreira, no trecho compreendido entre as ruas Aldino Loureiro e Armando Haeffner no Bairro Fontes.
Pedido de Providência nº 176/2020, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra – PDT, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência, a realização de substituição de tubulação de esgoto da Rua Cel. Ferreira, no trecho compreendido entre as ruas Aldino Loureiro e Armando Haeffner no Bairro Fontes.
Pedido de Providência nº 177/2020, de autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência, patrolamento e britagem das estradas das comunidades de Fazenda Tarumã e Espraiado, até o Mato Alto, e também as vicinais que dão acesso às propriedades da Sra. Terezinha Knopf eda Sra Marizete Moraes, até a geral do Espraiado.
Pedido de Providência nº 178/2020, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, solicita ao Poder Executivo que, solicita ao Poder Executivo que, providencie com a máxima urgência, a realização de reforma, com substituição de madeirames podres, na ponte da comunidade do Rincão do Araçá.
Indicação nº 023/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Executivo Municipal que continue com o estudo que já havia começado e que foi suspenso, a fim de reformular o Plano de Cargos e salários dos servidores previsto na Lei Municipal Nº 3.360/2011 com o objetivo de estabelecer salários dignos a todos os servidores para que a próxima administração possa encaminhar esse Projeto de Lei ao Poder Legislativo.
Correspondências recebidas de diversos
Ofício nº 676/2020, da Concessionária CCR Via Sul, em resposta ao ofício Nº 129/2020, Implantação dos controladores de velocidade.
Ofício nº 678/2020, da Concessionária CCR Via Sul, em resposta ao Ofício Nº 019/2020, Isenção de pedágio.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 083/2020 (em regime de urgência conforme Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal), que Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 4.133, de 24 de março de 2020.
Projeto de Lei nº 085/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade frei Clemente de Soledade, visando a cedência de 1 (um) servidor, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus Covid-19, e dá outras providências.