Projetos de autoria dos vereadores
Sugestão de Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, que sugere a elaboração de um projeto de lei que determine e regulamente a adoção de sistema de circuito interno de videomonitoramento nas dependências do Cemitério Municipal de Soledade, a fim de registrar atos de vandalismo, identificar e responsabilizar os praticantes e coibir a ação desta natureza.
Emenda Modificativa nº 001/2020, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada do MDB com assento nesta Casa Legislativa, ao Projeto de Lei nº 070/2020, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Emenda Aditiva nº 001/2020, de autoria do V. Sérgio Rodrigues da Silva – MDB, ao Projeto de Lei nº 071/2020, que Dispõe sobre o Sistema de transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros a partir do compartilhamento de veículos no Município de Soledade.
Emenda Supressiva nº 002/2020, de autoria do V. Sérgio Rodrigues da Silva – MDB, ao Projeto de Lei nº 071/2020, que dispõe sobre o Sistema de transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros a partir do compartilhamento de veículos no Município de Soledade.
Pedidos de Informação
Pedido de Informação nº 030/2020, de autoria do V. João Maria Rodrigues – Progressistas, que solicita ao Executivo Municipal informações acerca do motivo da paralisação das obras na Rua Otaviano Paixão Coelho, no Bairro Missões.
Pedidos de Informação nº 031/2020, de autoria dos Vereadores componentes das Bancadas do MDB, PSB e PL, Solicita que sejam prestadas as seguintes informações acerca das administrações municipais dos períodos de 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020:
– Informar quantas vezes os Vice-Prefeitos assumiram o mandato de Prefeitos durante cada gestão, em quais datas e por que motivos;
– Informar em que ano foi aumentado o número de 09 (nove) para 13 (treze) vereadores neste município, anexando cópia da lei municipal que determinou o aumento;
– Informar de houve aumento de salários para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nas gestões de 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020, anexando as cópias das leis que determinaram;
– Informar se o Piso Nacional do Magistério deixou de ser pago de maneira integral durante as gestões 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020, e, caso não tenha sido pago de forma integral, informar os respectivos períodos.
Indicações e Pedidos de Providência
Indicação nº 024/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, solicita ao Sr. Prefeito, Paulo Ricardo Cattaneo que providencie junto aos setores competentes a realização estudos acerca da possibilidade de inclusão dos esportes automobilísticos, como Velocar, Veloterra, Stock ao Departamento Municipal de Esportes, a fim de viabilizar a obtenção de recursos para a categoria junto aos programas amparados pela legislação do governo federal através do Departamento competente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Pedido de Providência nº 179/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie patrolamento e britagem da estrada da localidade do Rio Brilhante, passando pela divisa com o município de Espumoso, propriedade da família Ottoni, até a divisa com a localidade de São João dos Delavy – município de Mormaço.
Correspondências recebidas do executivo
Ofício nº 284/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 022/2020.
Ofício nº 286/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 013/2020.
Ofício nº 287/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 028/2020.
Ofício nº 489/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta à Orientação Técnica Nº 44.017/2020 do IGAM.
Ofício nº 526/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício que trata do Projeto de Lei Nº 012/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes.
Correspondências recebidas de diversos
Ofício nº 088/2020, da Justiça Eleitoral, solicitando a cedência do espaço do plenário desta Câmara de Vereadores, para realização da diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2020 do município.
Ofício nº 078/2020, da Coagrisol, em agradecimento pela homenagem recebida desta Câmara de Vereadores.
Ofício nº 292/2020, do Hospital de Caridade Frei Clemente, apresentando o Balanço Patrimonial e demonstrativos financeiros daquela Instituição de saúde referente ao exercício financeiro de 2019.
Correspondências enviadas
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo Municipal, aos familiares da “Sra. Marli Lair Scheuermann” pelo seu falecimento.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, que dispõe sobre a nominação de praça na comunidade São Bom Jesus, Bairro Botucaraí.
Emenda Modificativa nº 001/2020, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada do MDB com assento nesta Casa Legislativa, ao Projeto de Lei nº 070/2020, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Projeto de Lei nº 070/2020, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Emenda Aditiva nº 001/2020, de autoria do V. Sérgio Rodrigues da Silva – MDB, ao Projeto de Lei nº 071/2020, que Dispõe sobre o Sistema de transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros a partir do compartilhamento de veículos no Município de Soledade.
Emenda Supressiva nº 002/2020, de autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva – MDB, ao Projeto de Lei nº 071/2020, que Dispõe sobre o Sistema de transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros a partir do compartilhamento de veículos no Município de Soledade.
Projeto de Lei nº 071/2020, que Dispõe sobre o Sistema de transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros a partir do compartilhamento de veículos no Município de Soledade.
Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 080/2020, que acrescenta Parágrafo 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Nº 080/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóveis urbanos caracterizados como “sobras”.
Projeto de Lei nº 080/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóveis urbanos caracterizados como “sobras”.