Pedido de Informação N° 058/2021

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 058/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, Solicita, nos termos do Art. 159 do Regimento Interno, que sejam prestadas pelo Poder Executivo Municipal as seguintes informações sobre a atuação da fiscalização municipal com relação à disseminação do Corona Vírus:

  1. No final de semana dos dias 25, 26 e 27 de junho, quantas atividades em descumprimento dos decretos relativos ao combate ao corona vírus foram identificadas?
  2. Verificando-se infrações, quais os procedimentos foram adotados, especialmente com relação aos casos onde é constatado o flagrante?