Pedido de Informação nº 51/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações com relação aos imóveis de propriedade do Município de Soledade:
a) Lista de matrículas dos imóveis prediais e territoriais de propriedade do Município de Soledade que encontram-se vagos;
b) Lista de matrículas dos imóveis prediais e/ ou territoriais concedidos para uso de empresas;
c) Como funcionam as concessões de uso e/ ou doações de tais imóveis como incentivo a empresas, se há cláusula de inalienabilidade, e no caso de haver, por quanto tempo.
