Câmara realiza audiência pública para discutir LOA 2023

audiencia publica

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a  Comissão de Fiscalização, Finanças e Contas Públicas, convida todos os munícipes para participar da Audiência Pública, a ser realizada no Plenário David Líbero Gueller, no dia 29 de novembro de 2022, às 10 horas, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 88/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Soledade para o exercício financeiro de 2023 – LOA, dando cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF).

Atenciosamente,

Vereador Edivaldo dos Santos
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Vereador Miguel Adones de Campos
Presidente da Comissão de Fiscalização, Finanças e Contas Públicas

 

CRONOGRAMA DE INSTRUÇÃO LOA 2023 NOS TERMOS DO ART. 143-B DO REGIMENTO INTERNO

  1. Audiência Pública 29.11.2022
  2. Sugestões Populares 21.11.2022
  3. Manifestação vereadores e emendas 21.11.2022
  4. Apresentação emendas 25.11.2022
  5. Viabilidade técnica emendas 02.12.2022
  6. Reapresentação 04.12.2022
  7. Parecer final 05.12.2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS

CLIQUE AQUI PARA FAZER DOWNLOAD (IMPRIMIR, PREENCHER E ENTREGAR NA SECRETARIA DA CÂMARA CONFORME CRONOGRAMA ACIMA)


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