Câmara de Soledade aprova dois projetos em Sessão Extraordinária

O Poder Legislativo de Soledade esteve reunido em sessão extraordinária nesta sexta-feira, 09/07. Os vereadores foram convocados para apreciar dois projetos do Executivo Municipal, 64/2021 e 65/2021.

O PL 64/2021, autoriza o município de Soledade a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta, instituído pelo Decreto Estadual 55.951 de 21 de junho de 2021.

De acordo com o projeto, este convênio terá como finalidade a realização de obras de infraestrutura, por meio de pavimentação de qualidade, seja de pedras regulares, seja asfáltica, proporcionando níveis satisfatórios de seguranças, velocidade e economia na circulação de no transporte de mercadorias e pessoas, inclusive nos acessos públicos.

Já o PL 65/2021 Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 14.422,20 (quatorze mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade dos vereadores que estavam presentes na sessão.



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