Notas Informativas

A Câmara Municipal de Soledade informa que o Portal da Transparência voltou a operar normalmente.

A Câmara Municipal de Soledade informa que, devido a dificuldades técnicas no sistema, o Portal da Transparência — que opera de forma integrada com o da Prefeitura de Soledade — não está exibindo corretamente os dados referentes à unidade gestora do Poder Legislativo nos anos de 2025 e 2026.

A Câmara Municipal informa que está em recesso apenas quanto às sessões ordinárias, no período de 23 de dezembro a 31 de janeiro, conforme previsto no Regimento Interno.

A Câmara Municipal de Soledade realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira, 15 de dezembro, a partir das 10h, com pauta voltada à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) e suas emendas.

A Câmara Municipal de Soledade divulga o cronograma de instrução da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, conforme o Art. 143-B do Regimento Interno.

A Câmara Municipal de Soledade informa que, nos dias 29 e 30 de outubro, suas dependências estarão cedidas ao Poder Judiciário para a realização de atividades institucionais.

A Câmara Municipal de Soledade informa que, em razão do Dia do Servidor Público, haverá ponto facultativo na terça-feira, 28 de outubro.

A Câmara Municipal de Soledade convida a comunidade para participar da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026.

A Câmara Municipal de Soledade convida a comunidade para participar da Audiência Pública de debate do Plano Plurianual (PPA) do município, que irá nortear as ações e investimentos da administração pública para o período de 2025 a 2029.