Altera a redação de artigos, incluindo letras, parágrafos e incisos da Resolução 08/2018, em especial
Projeto de Lei Ordinária Nº 32/2021
Dispõe sobre a Política de segurança alimentar e combate à fome. Autoriza a doação do
Projeto de Lei Executivo Nº 102/2021
ESTABELECE A COBRANÇA DA TAXA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
Projeto de Lei Executivo Nº 103/2021
ESTABELECE NOVO REGRAMENTO AO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER MAIS
Projeto de Emenda Lei Orgânica Nº 3/2021
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 03 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA Nº
Veto Nº 1/2021 -> Projeto de Lei Executivo Nº 90/2021
Veto a Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 90/2021 VER MAIS
Projeto de Lei Executivo Nº 100/2021
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.214,00 no PPA, na LDO
Emenda Nº 2/2021 -> Projeto de Lei Executivo Nº 90/2021
EMENDA 02 AO PROJETO 90 VER MAIS
Projeto de Lei Executivo Nº 99/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADA EM RINCÃO DO BUGRE –
Projeto de Lei Executivo Nº 94/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEIS URBANOS CARACTERIZADOS COMO ‘SOBRAS” E A RETIFICAR