A Câmara de Vereadores de Soledade formalizou, nesta semana, as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 68/2025, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Ao todo, foram protocoladas emendas individuais e de bancadas, conforme previsto na legislação municipal e no processo de participação do Legislativo na definição das prioridades orçamentárias.
As emendas individuais somam R$ 1.857.312,00, sendo divididas em duas categorias:
– Emendas impositivas de recurso livre: R$ 928.656,00, correspondendo a R$ 84.423,27 por vereador;
– Emendas impositivas destinadas à saúde: R$ 928.656,00, também no valor de R$ 84.423,27 por vereador.
Cada parlamentar, portanto, indicou o montante total de R$ 168.846,54 em emendas individuais.
Além disso, as emendas de bancadas totalizam R$ 1.550.000,00, distribuídas conforme a representatividade dos partidos na Câmara. O valor médio por vereador é de R$ 140.909,09, resultando na seguinte divisão:
– MDB: R$ 563.636,37
– PP: R$ 422.727,27
– PSDB: R$ 140.909,09
– Republicanos: R$ 140.909,09
– PL: R$ 140.909,09
– PT: R$ 140.909,09
O conjunto das emendas segue agora para análise e apreciação no âmbito do processo legislativo da LOA 2026.
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