Fixa o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores no mês de janeiro VER
Projeto de Lei Executivo Nº 107/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA
Projeto de Lei Executivo Nº 108/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.282/2021, QUE
Liberação de Diária Nº 50/2021
DOWNLOAD ARQUIVO
Parecer da Comissão -> Projeto de Lei Executivo Nº 94/2021
Projeto 94 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Imóveis Urbanos caracterizados como ‘sobras’
Parecer Jurídico -> Projeto de Lei Executivo Nº 94/2021
Projeto 94 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Imóveis Urbanos caracterizados como ‘sobras’
Parecer da Comissão -> Projeto de Lei Executivo Nº 99/2021
Projeto 99 – Autoriza o Município adquirir, por doação, parte do imóvel localizado em Rincão
Parecer Jurídico -> Projeto de Lei Executivo Nº 99/2021
Projeto 99 – Autoriza o Município adquirir, por doação, parte do imóvel localizado em Rincão
Projeto de Lei Executivo Nº 106/2021
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no
Projeto de Lei Executivo Nº 104/2021
Estabelece a cobrança de taxa de recolhimento de entulhos e dá outras providências. VER
