Altera o art. 228 da Lei Municipal nº 2.283/1996 – Código de Posturas do Município
Projeto de Lei Executivo Nº 72/2022
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE SOLEDADE,
Projeto de Lei Executivo Nº 67/2022
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS
Projeto de Lei Executivo Nº 72/2022
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE SOLEDADE,
Projeto de Lei Executivo Nº 69/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA
Projeto de Lei Executivo Nº 70/2022
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO 53/2022 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA REDE DE APOIO
Projeto de Lei Executivo Nº 68/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
Liberação de Diária Nº 52/2022
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Liberação de Diária Nº 51/2022
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Liberação de Diária Nº 50/2022
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