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Sessão extraordinária do legislativo soledadense aprova diversos projetos

  • 22/01/2019
  • Francisco Junior

Foram aprovados oito projetos por unanimidade


Na manhã desta segunda-feira, 21/01, foi realizada uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Soledade.

É que o poder executivo solicitou ao legislativo que realizasse essa sessão extraordinária, para votar alguns projetos pertinentes ao mês de janeiro.

Foram aprovados oito projetos por unanimidade, sendo eles:

Projeto de Lei do legislativo nº 01/2019 - Autoria do poder legislativo que estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, cargos em comissão, funções gratificadas do poder legislativo e vereadores.

Projeto de Lei nº 01/2019 - Autoria do poder executivo que estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, cargos em comissão, funções gratificadas, agentes políticos e contratos emergenciais.

Projeto de Lei nº 02/2019 - Autoria do poder executivo que autoriza o recebimento da doação de fração de 36 m² do imóvel registrado na matrícula de nº 21.178 do ofício do registro de imóveis de Soledade, com área total de 59.256m², pelo poder executivo municipal, com a finalidade de instalação de poço e reservatório.

Projeto de Lei nº 03/2019 - Autoria do poder executivo que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 185.909,98 no plano plurianual, na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual.

Projeto de Lei nº 08/2019 - Autoria do poder executivo que autoriza a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público municipal de educação básica do município de Soledade.

Projeto de Lei nº 09/2019 - Autoria do poder executivo que autoriza o poder executivo municipal de Soledade a firmar termo de fomento com repasse de recursos financeiros para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais, no valor de R$ 61.548,00, para auxiliar n pagamento de técnica disciplinar.

Projeto de Lei nº 10/2019 - Autoria do poder executivo que autoriza o poder executivo municipal de Soledade a realizar termo de fomento com a Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados - SOSAD, cadastrada no CNPJ 87.739.642/0001-03 com o repasse financeiro de R$ 151.498,00.

Projeto de Lei nº 11/2019 - Autoria do poder executivo que altera o art 3º da lei municipal nº 3.731/2015 e revoga a lei municipal de nº 3.914/2018 que trata do vale alimentação e dá outras providências.

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