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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 31/08

  • 02/09/2020
  • Portal ClicSoledade

Requerimentos
Requerimento nº 006/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, requer, conforme normas regimentais, nos termos do art. 115 do RI, sejam convidados a comparecerem nesta Casa Legislativa os Agentes de Fiscalização do município para falarem sobre suas atividades, em especial sobre a fiscalização nos estabelecimentos comerciais.

Indicações e Pedidos de Providência
Indicação nº 015/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, que solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos acerca da possibilidade de demarcação de ciclovias ao longo das vias mais movimentadas da cidade, Av. Marechal Floriano, Av. Júlio de Castilhos, Av. Pinheiro Machado, Av. Farrapos, Av. Barros Cassal e Av. Espumoso.

Indicação nº 016/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressista, solicita ao Sr. Prefeito, Paulo Ricardo Cattâneo que providencie junto aos setores competentes a realização estudos acerca da possibilidade de criação de um Canil Municipal nesta cidade, com destinação de área urbana específica para implementação do projeto.

Pedido de Providência nº 152/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, providencie o patrolamento partindo da estrada que liga à comunidade de São Sebastião, estrada conhecida como “Ervino Teichmann”, passando pelas propriedades dos Srs. Paulo Silveira e Orlando Silveira, até a localidade de Passo dos Loureiros.

Pedido de Providência nº 153/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie a conclusão das obras do poço artesiano da localidade da Boa União, com a colocação da bomba, do quarto de comando e também a ligação elétrica.

Pedido de Providência nº 154/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressista, solicita ao Poder Executivo que determine com a máxima urgência através da secretaria municipal competente, a realização de revisão geral das redes de iluminação pública da cidade, a fim de detectar e sanar pontos escuros, substituir lâmpadas queimadas, materiais danificados e providenciar itens faltantes.

Pedido de Providência nº 155/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie o patrolamento da estrada que liga a rodovia BR 386 à estrada geral da localidade do Passo do Diniz, passando pelas propriedades dos Srs. Heitor Borges e Eron Walendorff.

Pedido de Providência nº 156/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie o patrolamento partindo da estrada geral que liga a comunidade de São Sebastião ao Passo do Diniz, passando pela propriedade do Sr. Jorge Walendorff, até o Camping do Zecão.

Pedido de Providência nº 157/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie o patrolamento partindo do acesso à rodovia RS 332, passando pela propriedade da Sra. Tereza Moraes, até a propriedade do falecido Baitaca, na localidade do Boqueirão do Butiá.

Correspondências recebidas do executivo
Projeto de Lei nº 070/2020, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Projeto de Lei nº 071/2020, que Dispõe sobre o Sistema de transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros a partir do compartilhamento de veículos no Município de Soledade.

Correspondências recebidas de diversos
E-mail do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta à Moção de Apelo Nº 051/2020, de autoria dos vereadores componentes da Bancada do MDB com assento nesta Casa Legislativa.

Ordem do Dia
Moção nº 057/2020, de Parabéns, de autoria da Vª. Ida Dolores Walendorff – Progressistas, para ser enviada à Rádio Voz FM, em comemoração ao aniversário de fundação, ocorrido no dia 20 de julho, e em reconhecimento aos excelentes serviços prestados à comunidade soledadense, oferecendo sempre uma programação de qualidade, imparcial cobertura jornalística e comprometimento social da emissora.

Moção nº 062/2020, de Parabéns, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, que vem através desta parabenizar o trabalho e empenho da Delegada de Polícia Fabiane Bittencourt e todos os demais profissionais pela brilhante atuação desta equipe da Polícia Civil, na condução das investigação das últimas semanas, pois mostraram sua enérgica força de trabalho, incansáveis nas várias atuações desempenhadas no combate ao crime, com importantes resultados em favor da segurança pública.

Moção nº 065/2020, de Apoio, de autoria dos Vereadores José Elton de Moraes – PL e Edson Ivo Stecker – PSDB, em Apoio aos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pela manutenção de seus direitos garantidos pela convenção coletiva e contra a pretendida privatização daquela estatal.

Moção nº 066/2020, de Parabéns, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada à Patronagem e a todo elenco e membros das invernadas Campeira e Artística do Centro de Tradição Gaúcha Querência do Botucaraí, em reconhecimento ao Vigésimo Quinto (25º) Aniversário de Fundação daquela Entidade Tradicionalista, comemorado em 21 de agosto.

Projeto de Lei nº 067/2020, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Projeto de Lei Substitutivo nº 074/2020 ao Projeto de Lei nº 065/2020, que Altera o quadro I e quadro II do Art. 44 da Lei Municipal Nº 3.360/2011, reduzindo 1 (um) cargo de Diretor Geral de Secretaria; e reduzindo 1 (um) cargo de Assessor de Secretaria CC 05; e acrescentando 1 (um) cargo de Secretário Municipal.

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