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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 30/09

  • 01/10/2019
  • Portal ClicSoledade

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

Indicação n° 14/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, solicita ao Sr. Executivo Municipal que determine através do setor competente adoção das medidas necessárias a fim de acrescentar junto as atribuições dos agentes Comunitários de Saúde a realização de cadastro dos animais pertencentes às famílias visitantes em suas rotinas de trabalho.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Pedido de Providencia n° 175/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker, solicita ao Poder Executivo para que seja feita construção da rede de esgoto e calçamento nas seguintes Ruas da Vila São Bom Jesus: Rodrigues Alves, Caio Serrano, Alice Cardoso e Francisco Alves.

Pedido de Providencia n° 176/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker, solicita ao Poder Executivo para que seja feita construção de dois quebra molas na Rua Antenor Rodrigues da Silva, nas proximidades das residências de n° 408 e 566.

Pedido de Providencia n° 177/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente realize o patrolamento e britagem da estrada Geral que liga a localidade do Pontão da Boa União, passando pela Cascata, propriedade do Senhor Carlito Costa, Sadi Costa, Edilmar, Costa até a propriedade do Sr. Cesar Bigode.

Pedido de Providencia n° 178/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente realize o patrolamento e britagem da estrada da localidade da Margem São Bento, passando pela propriedade do Sr. Jairo Fioreze, família Pimentel até a estrada que liga a Localidade do Rincão do Bugre.

Pedido de providência n° 179/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência, a colocação de brinquedos infantis e aparelhos de academia ao ar Livre na Praça Walter Daiprá, comunidade Primavera, Bairro Botucaraí.

Pedido de providência n° 180/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência, a instalação de rede de iluminação pública na Rua José Bonifácio, bairro Expedicionário.

Pedido de providência n° 181/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva, Solicita ao Poder Executivo Municipal através da secretaria competente fiscalize e notifique os proprietários dos imóveis, em especial dos terrenos baldios, para que façam a construção, reparo e conservação do passeio público (Calçadas), defronte a sua propriedade.

Pedido de Providência n°182/2019, autoria do V. Miguel Adones de Campos, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência, a realização de revisão geral e consertos no calçamento, bem como manutenção do redutor de velocidade, da Rua Passo Fundo, Bairro Ipiranga.

Pedido de Providência n°183/2019, autoria do V. Miguel Adones de Campos, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência, a realização de revisão geral e consertos no calçamento, bem como manutenção do redutor de velocidade, da Rua Padre Gimenez, Bairro Ipiranga.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 100/2019, em regime de urgência, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar equipamento para melhoria do Parque de iluminação do Município de Soledade com o pagamento parcelado; e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura adicional especial no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), e na Lei orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Projeto de Lei de n° 101/2019, Altera o § 1°, inciso I, do art. 4° da Lei Municipal de n° 4.064/2019, que “Institui o Programa Habite Precioso”.

Oficio SMECD n° 154/2019, convite para participar da abertura do campeonato de futsal da Cidade a partir das 19 horas do dia 01/10/2019, na Quadra do Ginásio José Américo Martins “Zecão”.

ORDEM DO DIA

Moção n° 59/2019, Autoria do V. Eduardo Tatim, Moção de Parabéns para ser enviada à Empresa Rampanelli Materiais de construção, em reconhecimento pelo projeto de Ler é Aprimorar Saberes, mantido por aquele empreendimento, de incentivo ao conhecimento e aprimoramento de saberes.

Moção n° 61/2019, autoria do Vereador José Elton de Moraes, Moção de Apelo à 6° Coordenadoria Regional de saúde de Passo Fundo-RS, em favor do Hospital de Caridade Frei Clemente, de Soledade, para que sejam credenciados os serviços médicos nas especialidades de Traumatologia, Ortopedia, Cardiologia e Otorrinolaringologia, pelo sistema Único de saúde.

Moção n° 62/2019, autoria do V. José Elton de Moraes, moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, em favor do Hospital de Caridade Frei Clemente, de soledade, para que sejam credenciados os serviços médicos nas especialidades de traumatologia, Ortopedia, Cardiologia e Otorrinolaringologia, pelo Sistema Único de Saúde-SUS.

Requerimento: João Cesar Rubim Fernandes, Presidente da IPEF- Instituto dos profissionais de Educação Física de Soledade, Solicita o uso da Tribuna Popular, para o dia 07 de outubro onde irá explanar a importância da realização de projetos feito pelos professores e apoiadores da Instituição e seus Eventos Esportivos.

Projeto de lei Complementar de nº 91/2019, Institui o Plano Diretor Inovador e Sustentável do Município de Soledade.

Projeto de Lei n° 100/2019, em regime de urgência, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar equipamento para melhoria do Parque de iluminação do Município de Soledade com o pagamento parcelado; e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura adicional especial no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), e na Lei orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

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