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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 27/05

  • 28/05/2019
  • Portal ClicSoledade

Matérias do Legislativo:
Sugestão de Projeto de Lei n° 06/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera e José Elton de Moraes, Insere o Inciso IX do art. 108 da Lei n° 3.040/2006 e dá outras Providências.

Projeto de Lei n° 08/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera e José Elton de Moraes e Luiz Carlos Vizzoto, dispõe sobre a denominação de Praça e dá outras providências.

Pedido de Informação n° 10/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos médicos que prestam serviços junto a Secretaria Municipal de saúde de Soledade:
a)Se os referidos profissionais possuem jornada de trabalho estabelecida junto a municipalidade?
b)Como é feito o controle de frequência e horários de trabalho de tais médicos?
c)Se todas as vagas desta natureza, previstas no quadro anual de servidores encontram-se supridas?
d)Cópias dos contratos dos profissionais que prestam serviços ao Município de Soledade atualmente.

Moção n° 26/2019, autoria da V. Ida Walendorff- Bancada Progressista, Moção de Parabéns para ser enviada ao 28° Núcleo do CEPRS de Soledade, pela realização do Primeiro Chá cultural dos Aposentados de Soledade e região abrangida pelo Núcleo que aconteceu no dia 17 de maio.

Indicações:
Indicação n° 06/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao Poder executivo que, Juntamente com o Secretário da Saúde elabore uma nova sistemática no agendamento de reconsultas para resultados de exames a fim de promover agilidade dos atendimentos dos pacientes e de antemão sugere algo como no final do atendimento médico já seja marcado o dia do retorno para reconsulta ou para apresentação de exames.

Pedidos de Providência:
Pedido de providência n° 90/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a construção de um abrigo na parada de ônibus existente na Rua Vacaria, próximo a Capela Santo Antônio, Loteamento Ortiz, Bairro Fontes.

Pedido de providência n° 91/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a realização de instalação de tubulação de Esgoto na Rua Olivério dos Santos Ortiz nas proximidades do n° 173, Loteamento Ortiz, Bairro Fontes.

Pedido de providência n° 92/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência, a realização de conserto e pintura do abrigo da parada de ônibus existente em frente ao Restaurante dos Eucaliptos, Bairro Botucaraí.

Pedido de providência n° 93/2019, autoria do V. Sérgio Rodrigues da Silva-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a realização de conserto de buracos na Rua XV de Novembro, nas proximidades do n° 1055, bairro Fontes.

Correspondências recebidas do executivo:
Oficio Gabinete; n° 135 A /2019, solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 40/2019.

Oficio Gabinete n° 135 resposta ao Ofício de n. 58/2019, referente ao termo de Fomento do Exercício de 2018.

Oficio n° 162/2019 resposta ao pedido de comparecimento do dia 27/05/2019.

Proposta de Emenda À Lei Orgânica n° 01/2019, Altera a Redação do art. 111 da Lei Orgânica do Município de Soledade, que dispõe sobre a composição dos Conselhos Municipais, e dá outras Providências.

Projeto de lei Municipal n° 43/2019, Institui o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável no Município de Soledade e dá outras Providências.

Projeto de Lei n° 44/2019, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois Mil Reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Correspondências recebidos de diversos:
Mandato de Notificação, Cientificação, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Ordem do Dia:
Projeto de lei n° 36/2019, altera o art. III do artigo 13 da Lei n° 3.514/2013, redefinindo a destinação das contribuições do Município referente a contribuição previdenciária do RPPS.

Projeto de Lei n° 41/2019, dispõe sobre a regulamentação do tempo de uso de vaga de idoso, e dá outras providências.

Projeto Substitutivo do Projeto de Lei n° 42/2019, autoriza o poder Executivo Municipal a realizar termo de fomento com a Sociedade Civil Protetora dos Animais – SOCIPA, visando a prestação de atendimento médico-veterinário de castração e esterilização cirúrgica e cirurgias para animais abandonados de rua e vítimas de maus tratos, bem como o fornecimento de consultas médico-veterinárias para animais abandonados e realização de politicas públicas acessórias referentes aos animais de Rua do Município de Soledade.

Requerimento n° 10/2019, autoria da V. Ida Walendorff-bancada Progressista, Requer que seja convidada a comparecer a esta casa Legislativa a Sra. Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto, Ádria Brum Azambuja, para fazer o uso da tribuna a fim de realizar explanação a cerca do Projeto Cidades Educadoras.

Requerimento n° 11/2019, autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto-PSDB, Requer conforme normas Regimentais que seja concedido Voto de Louvor à APROSOL – Associação Pró-Desenvolvimento do Município de Soledade em reconhecimento e dedicação e ao trabalho prestado em prol do Município através da realização da Exposol.

Requerimento n° 12/2019, autoria dos Vereadores José Elton de Moraes e Gustavo Baldissera, requer que seja concedido voto de Louvor à Banda Municipal de Soledade.

Moção n° 20/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Moção de Parabéns ao Jovem Bruno Pasquetti em reconhecimento por seu êxito na competição da Prova de ciclismo de resistência Audax Club Parisien, nos dias 04 e 05 de maio.

Moção n° 21/2019, autoria do V. João Francisco dos Santos-PSB, Moção de Parabéns para ser enviada ao Grupo de Artes nativa Vaqueanos da Cultura, em comemoração os seus 40 anos de sucesso através de suas atividades culturais voltada ao Tradicionalismo Gaúcho.

Moção n° 22/2019, autoria do v. José Elton de Moraes-PT, Moção de Apelo para ser enviada aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais e Senadores do Estado do rio Grande do Sul, bem como aos Presidentes da Câmara e Senado Federal, para que votem contra a Proposta de Emenda à Constituição- PEC 06/2019, que modifica o Sistema de Previdência Social, estabelece regras de transição e disposição transitórias e dá outras providências.

Moção n° 23/2019, autoria do V. José Elton de Moraes e Gustavo Baldissera, Moção de Parabéns onde tem a honra de prestar reverência ao Museu Público Municipal de Soledade pela passagem do dia Internacional dos Museus, que comemorado no dia 18 de maio.

Moção n° 24/2019, autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto-PSDB, Moção de Parabéns para ser enviada a Direção e Coordenação da Capela Santa Rita, da comunidade do Bairro Botucaraí, pela belíssima festa em homenagem a Padroeira, realizada no dia 19 de maio.

Moção n° 25/2019, autoria dos Vereadores Edson Ivo Stecker, Eduardo Tatim e Jorgenei Sérgio de Souza, Moção de Apelo para ser enviada ao Sr. Paulo Ricardo Cattaneo, Prefeito Municipal de Soledade, a fim de que as obras que irão disponibilizar água encanada para moradores do interior sejam concluídas.

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