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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 25/11

  • 26/11/2019
  • Portal ClicSoledade

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

Moção n° 82/2019, Moção de Parabéns autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, para ser enviada a Direção e funcionários da Empresa de Transporte Santa Rita.

Moção n° 83/2019, Moção de Apelo de Autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, para ser enviada ao Prefeito Municipal Paulo Ricardo Cattâneo e ao Secretário da Saúde Diego Vidaletti da Silva.

Moção n° 84/2019, Moção de Apelo de Autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, para ser enviada ao Prefeito Municipal Paulo Ricardo Cattâneo.

INDICAÇÕES

Indicação n° 18/2019, autoria do V. Jorginei Sergio de Souza-MDB, Solicita ao Executivo Municipal que determine o setor competente a realização de estudos acerca da possibilidade de implantação de Politicas de conscientização antitabagismo, bem como a colocação de Lixeiras coletoras para bitucas de cigarro e placas indicativas de proibido fumar conforme legislação vigente, junto a unidades Básicas de saúde deste Município.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Pedido de Providência nº 220/2019 – de autoria do V.Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo para que seja feito a ativação da rede existente e a construção da nova Rede de água na Comunidade da Boa União.

Pedido de Providência nº 221/2019 – de autoria do V.Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo para que seja feito o patrolamento da estrada partindo da Br 386, sentido Rincão dos lautert, passando pelas propriedades dos Senhores Nicácio Lima, Ivo lautert até a Vila dos Baianos.

Pedido de Providência nº 222/2019 – de autoria do V. Eduardo Tatim, Bancada Progressista, solicita ao Poder Executivo para que, através do setor Competente, determine com urgência a realização de revisão e substituição de lâmpadas e fios onde houver necessidade na rede der iluminação pública da Rua Olivério dos santos Ortiz, Loteamento Ortiz.

Pedido de Providência nº 223/2019 – de autoria do V.Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo para que seja feito o patrolamento da estrada partindo da Br 386, sentido Rincão dos Coelhos, passando pelas propriedade de Heitor Borges, Nana Walendorff, heron Walendorff e Jorge Walendorff até a estrada que liga a localidade de São Sebastião.

Pedido de Providência nº 224/2019 – de autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo que através da Secretaria competente, providencie com urgência o Patrolamento da Estrada da comunidade do Rincão do Araçá.

Pedido de Providência nº 225/2019 – de autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo que através da Secretaria competente, providencie com urgência, a notificação da empresa que prestou serviços de pavimentação das Ruas do Loteamento farrapos, para que realizem os devidos reparos nas calçadas daquelas vias, que estão apresentando afundamentos e irregularidades que oferecem perigo aos transeuntes.

Pedido de Providência nº 226/2019 – de autoria do V.Sidnei Barbosa de Souza-PDT, solicita ao Poder Executivo que através do setor competente dê ciência aos proprietários da sua obrigação de calçar e manter o passeio público em frente as suas residências em condições transitáveis, nos termos do art. 22 do código de posturas, há inúmeros passeios que necessitam de reparos, como o da esquina da Rua Prudente de Moraes com o Mauricio Cardoso.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 113/2019, Altera a Lei Municipal n° 3.904/2017, que criou o fundo Municipal do Empreendedor de Soledade-Banco Empreendedor.

Projeto de lei n° 117/2019, Altera a Alínea “d”, inciso II do Artigo 3° da lei Municipal n° 4.072/2019, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre o conselho Municipal do Idoso do Município de Soledade.

ORDEM DO DIA

Moção nº 74/2019 – de Apelo, autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB para que sejam tomadas as devidas providências para abertura e instalação de rede de esgoto e coleta de lixo e entulhos ao final da rua Agenor Chaise – Bairro Botucaraí cumprindo assim os dispositivos do Código de Posturas.

Moção nº 75/2019 – de Apelo, autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB para que sejam tomadas as devidas providências para a implantação efetiva da coleta seletiva de resíduos no município.

Moção nº 76/2019 – de Parabéns, autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto – PSDB para ser enviada a comunidade do São Bom Jesus – Bairro Botucaraí pela belíssima festa em homenagem ao Padroeiro, realizada no dia 10 de novembro.

Moção nº 77/2019 – de Apelo, autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas para que sejam tomadas as devidas providências quanto a realização de reparos na rede de iluminação públicas e estradas do Distrito do Pinhal.

MOÇÕES: Moção nº 78/2019 – de Protesto, autoria do Poder Legislativo para ser enviada ao Governo do Estado do RS contra os projetos alcunhados de “Reforma Estrutural, que compreendem alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado

Moção nº 79/2019 – de Apelo, autoria do V. Miguel Adones de Campos - MDB para ser enviada Dep. Marcio Biolchi solicitando destinação, através de emenda parlamentar, da Equipagem dos Conselhos Tutelares para o Conselho Tutelar de Soledade.

Moção nº 80/2019 – de Parabéns, autoria do V. Miguel Adones de Campos- MDB para ser enviada a Direção e Coordenação da Capela Nossa Senhora da Saúde em reconhecimento a belíssima festa em homenagem à padroeira, realizada no dia 17 de novembro.

Moção nº 81/2019 – de Apoio, autoria da V.ª Ida Dolores Walendorff - Progressistas para ser enviada a Direção do CPERS em apoio a greve dos professores e funcionários das Escolas Estaduais do RS.

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