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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 24/06

  • 25/06/2019
  • Portal ClicSoledade

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Projeto de lei n° 12/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Soledade, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, e dá outras providências.

Pedido de Informação n° 13/2019, autoria do V. Edson Ivo stecker-PSDB, requer que seja solicita ao Poder Executivo as seguintes informações acerca da unidade Móvel de saúde:

Quais as localidades atendidas?
Qual o Cronograma de atendimento?
Quais os profissionais lotados nesses atendimentos? (nome e forma de contratação).

Requerimento n° 15/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, requer conforme normas regimentais, a realização de audiência publica para tratar da questão dos animais soltos nas vias públicas municipais, compreendendo cães e também a grave questão dos cavalos.

Moção n° 30/2019, autoria do V. João Francisco dos Santos-PSB, Moção de parabéns para ser enviado ao Centro de Tradição Gaúcha Marciano Brum, em reconhecimento alcançado pelo Eleco Juvenil, campeão Força B, no Encontro de Arte e Tradição, ENART Pré Mirim, Mirim e Juvenil 2019.

Moção n° 31/2019, autoria do V. Eduardo Tatim - Bancada progressista, Moção de parabéns para ser enviada à equipe de agentes de Combate a Endemias de Soledade, em reconhecimento pelos excelentes trabalhos prestados à comunidade no controle e combate ao mosquito da Dengue.

Moção n° 32/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, moção de parabéns ao sr. Alessandro Gasparin, em reconhecimento pela sua recondução à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade e Mormaço.

Moção n° 33/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, moção de apelo para ser enviada ao Executivo Municipal para que providencie a construção de um parque de recreação infantil junto ao Pavilhão Comunitário da Localidade de Margem São bento.

Moção n° 34/2019, autoria do V. Junior Koch Berté, bancada Progressista, moção de parabéns para ser envida a padaria e Confeitaria do Tio, em reconhecimentos aos excelentes serviços prestados no atendimento e fornecimento de produtos de qualidade à comunidade Soledadense.

Voto de Pesar, o Poder Legislativo de Soledade vem através deste manifestar sentimentos de pêsames e solidariedade aos familiares da estimada Senhorita Juliane Nunes da Silva pelo seu falecimento.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

Pedido de providência n° 111/2019, autoria do V. Miguel Adones de Campos- MDB, Reitera solicitação constante do Pedido n° 083/2019, ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a realização de consertos na tubulação de esgoto e colocação de tampas em Bocas-de-lobo localizadas nas Ruas Rio de janeiro, em frente ao Postinho de saúde Ipiranga e em frente ao salão comunitário, ambos bairro Ipiranga.

Pedido de providência n° 112/2019, autoria do V. Miguel Adones de Campos - MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a realização de revisão geral e substituição de lâmpadas queimadas, na rede de iluminação pública da Rua Arvorezinha a esquina formada com a Rua Rio de Janeiro, bairro Ipiranga.

Pedido de providência n° 113/2019, autoria do V. Miguel Adones de Campos- MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a realização de patrolamento das estradas vicinais da comunidade de São Tomé.

Pedido de providência n° 114/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do secretaria competente realize o conserto da calçamento da Travessa Cachoeira, bairro Farroupilha.

Pedido de providência n° 115/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do secretaria competente realize o patrolamento e britagem da estrada geral que liga a localidade do Pontão, passando pela cascata propriedade do Sr Carlito Costa, Elizeu Aguirre, Sadi Costa e Edgar Costa.

Pedido de providência n° 116/2019, autoria do V. Eduardo Tatim-Bancada Progressista, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente que realize a troca do abrigo da parada de ônibus localizada na rua Eloá de Moraes esquina com a Rua Nei Vilasboas e também faça a colocação de tampas nas duas bocas de lobo ali existentes.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Projeto de lei n° 52/2019, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro Mil reais), no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Projeto de lei n° 53/2019, autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Projeto de lei n° 54/2019, Institui o Concelho Municipal do Turismo; Cria o Fundo Municipal do Turismo; e revoga a Lei Municipal de n° 3.679/2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar de n° 55/2019, altera o artigo 98 da Lei Municipal de n° 4.031, que dispõe sobre o estatuto dos Servidores do Município de soledade.

Projeto de lei n° 63/2019, autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o imóvel ocupado por Iraci Terezinha de Lima Estega, cadastrada no CPF n° 508.221.440-34, com área total de 1.194,24m².

Projeto de Lei n° 64/2019, em regime de urgência, autoriza o Município de Soledade a Celebrar acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul/ MAPA- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 64/2019, em regime de urgência, autoriza o Município de Soledade a Celebrar acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul/ MAPA- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Projeto de Lei n° 11/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Dispõe sobre a instituição do programa Troco Solidário no Município de Soledade, e dá outras providências.

Requerimento de tribuna Popular: Cinaron Cirilo da Silveira, Residente e domiciliado na Rua Florindo Malaggi bairro Ipiranga de Soledade, requer o espaço de Tribuna Popular para tratar de problemas e sugerir soluções para o Trânsito de Soledade.

Moção n° 28/2019, Moção de Parabéns em nome do Poder Legislativo Municipal de Soledade para ser envida aos idealizadores e realizadores do 1° Enart Pré-Mirim e Juvenil, nas pessoas do Presidente do MTG Senhor Nairo Callegaro e ao Coordenador de evento, senhor Adroaldo Parizotto Ferreira.

Moção n° 29/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, Moção de apelo para ser enviada ao Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, e ao Líder da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados, Dep. Giovane Cherini, para que sejam tomadas providências urgentes através da secretaria Municipal de saúde, com relação à disponibilização de vacinas contra raiva, para o uso humano e animal, junto a rede pública de saúde.

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