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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 23/09

  • 24/09/2019
  • Portal ClicSoledade

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

Projeto de lei n° 18/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Dispõe sobre penalidades administrativas em casos de maus tratos aos animais e dá outras providências.

Moção n° 61/2019, autoria do Vereador José Elton de Moraes, Moção de Apelo à 6° Coordenadoria Regional de saúde de Passo Fundo-RS, em favor do Hospital de Caridade Frei Clemente, de Soledade, para que sejam credenciados os serviços médicos nas especialidades de Traumatologia, Ortopedia, Cardiologia e Otorrinolaringologia, pelo sistema Único de saúde.

Moção n° 62/2019, autoria do V. José Elton de Moraes, moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, em favor do Hospital de Caridade Frei Clemente, de soledade, para que sejam credenciados os serviços médicos nas especialidades de traumatologia, Ortopedia, Cardiologia e Otorrinolaringologia, pelo Sistema Único de Saúde-SUS.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Pedido de providência n° 169/2019, autoria do V. José Elton de Moraes, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência a demarcação de vaga de estacionamento de carga e descarga na Rua Guilherme Vasconcelos no trecho compreendido entre as avenidas Pinheiro Machado e Marechal Floriano Peixoto, centro desta cidade.

Pedido de providência n° 170/2019, autoria do V. Miguel Adones de Campos, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência a realização de reparos no abrigo da parada de ônibus existente na Rua Passo Fundo, entre a travessa Manoel Pedroso e a Rua Porto Alegre, Bairro Ipiranga.

Pedido de providência n° 171/2019, autoria do V. Miguel Adones de Campos, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência a realização de revisão geral e substituição de Lâmpadas onde se fizer necessário na rede de iluminação pública da Rua Passo Fundo, Bairro Ipiranga.

Pedido de Providencia n° 172/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker, solicita ao Poder Executivo para que seja feito o patrolamento da estrada das localidades de São Sebastião, margem São Bento e Rincão do Araçá.

Pedido de providência n° 173/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência a realização de melhorias nos parquinhos infantis da Praça Central Olmiro Ferreira Porto e do Parque de Eventos Rui Ortiz, com substituição de tábuas lascadas e peças enferrujadas nos brinquedos e colocação de areia embaixo dos balanços e assemelhados.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 94/2019, Autoriza o Recebimento da área de 160,90m² 9(cento e sessenta metros quadrados com noventa decímetros quadrados) do imóvel registrado na matricula de n° 17.793 do Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Soledade, com área total de 358,10 m² (trezentos e cinquenta e oito metros quadrados com dez decímetros quadrados) pelo poder Executivo Municipal.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDO DE DIVERSOS

Requerimento: João Cesar Rubim Fernandes, Presidente da IPEF- Instituto dos profissionais de Educação Física de Soledade, Solicita o uso da Tribuna Popular, para o dia 07 de outubro onde irá explanar a importância da realização de projetos feito pelos professores e apoiadores da Instituição e seus Eventos Esportivos.

ORDEM DO DIA

Moção n° 56/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, moção de apelo para ser enviada ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Faisal Karam, pela criação de uma Escola Técnico Agrícola no Município de Soledade.

Moção n° 57/2019, Autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, Moção de Apelo para ser enviada à Delegada da 24ª Região Policial de Soledade, Del. Fabiane Bittencurt, para que seja criado um cartório especializado de investigação de crimes de maus tratos aos animais.

Moção n° 58/2019, Autoria do V. Eduardo Tatim, Moção de Parabéns para ser enviada à Sra. Sônia Maria da Silva Campos, em reconhecimento por ter sido pioneira no trabalho de limpeza e revitalização de espaços públicos anteriormente utilizados como depósitos de resíduos neste Município.

Moção n° 60/2019, autoria do V. José Elton de Moraes, Moção de agradecimento ao Centro de Tradições Gaúcha Querência do Botucaraí, pela homenagem recebida durante as festividades da sua Ronda Crioula do ano de 2019.

Projeto de lei n° 89/2019, Altera o Art. 31, inciso I da Lei Municipal de n° 2.841, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Soledade; E altera o art. 6° da lei Municipal de n/ 3.360/2011 do Capitulo II da Estrutura Permanente de Cargos.

Projeto de Lei complementar Substitutivo de n° 92/2019, Altera o Artigo 98 da lei Municipal de n°4.031, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Soledade.

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