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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 2/3

  • 03/03/2020
  • Portal ClicSoledade

Correspondências recebidas do executivo:
Oficio nº 060/2020: resposta ao Pedido de Informação de nº 26/2019.

Oficio nº 060 - a/2020 : resposta ao Pedido de Informação de nº 21/2019.
1- Projeto de Lei nº 016/2020 de 28 de fevereiro de 2020, de autoria do poder executivo municipal de Soledade que autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à permuta de áreas de propriedade do município, na forma que especifica.

Indicações:
Indicação nº 001/2020, o vereador Edson Ivo Stecker – PSDB – solicita ao Sr. prefeito Paulo Ricardo Cattaneo que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação de um novo sistema para o atendimento aos pacientes usuários de medicação contínua, para que possam renovar suas receitas sem a necessidade da retirada de fichas para consulta.

Pedidos de providência:
Pedido de Providência nº 027/2020 – de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao poder executivo que, atráves da secretaria competente realize com urgência o patrolamento das estradas gerais e vicinais da comunidade da Margem São Bento.

Pedido de Providência nº 028/2020 – de autoria do V. Eduardo Tatim-Progressista, solicita ao poder executivo para que, através do setor competente, determine com urgência a restauração de todos os entroncamentos de vias asfaltadas com aquelas pavimentadas de calçamento, no perímetro urbano deste município.

Pedido de Providência nº 029/2020 – de autoria do V. Edson Ivo Stecker - PSDB, solicita ao poder executivo que, através do setor competente, solicite a construção de um calçadão na Avenida Espumoso partindo do Mercado Bella Vista até as proximidades do trevo com a RS 332, tal pedido visa a possibilitar que a população transite pelo local com maior segurança para adeptos à caminhadas realizarem sua prática esportiva.

Pedido de Providência nº 030/2020 – de autoria do V. João Francisco dos Santos – PSB, solicita ao poder executivo que, através do setor competente, faça o pedido a empresa que está efetuando a substituição das lâmpadas no município para que proceda a quanto antes a substituição das lâmpadas na Praça Candido Carneiro que estão em sua maioria queimadas, gerando insegurança aos frequentadores.

Ordem Do Dia:
Moção nº 007/2020, de apelo de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, para ser enviada ao poder executivo municipal, para que seja providenciado com a máxima urgência o corte de alguns eucaliptos e outras árvores de grande porte localizados nas dependências do Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, que estão oferecendo riscos de queda sobre as residências vizinhas aquele espaço, na Rua Lauro de Albuquerque, bairro Botucaraí .

Moção nº 008/2020 de parabéns, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviada aos servidores da unidade de saúde do bairro Expedicionário.

Projeto de Lei nº 013/2020 de 14 de fevereiro de 2020, de autoria do poder executivo municipal de Soledade a realizar termo de fomento com a Associação dos Pequenos Pedristas de Soledade – APPESOL - visando ao desenvolvimento do setor pedrista, em especial auxiliar na regularização de questões ambientais e a participação em feiras de pequenas empresas do ramo de pedras e joias dos municípios.

Projeto de Lei de nº 014/2020 de 14 de fevereiro de 2020, autoriza o município de Soledade a firmar termo de fomento com o Centro de Estudantes Universitários de Soledade – CEUS - ,com o objetivo de repassar recursos financeiros no valor de R$ 355.768,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), para o ano de 2020, bem como firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, a fim de dar cumprimento à lei de nº 14.307/2013.

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