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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 21/09

  • 24/09/2020
  • Portal ClicSoledade

Moções
Moção nº 072/2020, de Parabéns, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, para ser enviada à equipe do Soledade Master Futebol Clube, em reconhecimento aos 18 anos de fundação daquela equipe desportiva.

Indicações e Pedidos de Providências
Indicação nº 018/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a tomada de medidas no sentido de agilizar os procedimentos para liberação de licenças junto à Prefeitura Municipal e Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan para realização de obras e instalações de redes de abastecimento de águas residenciais no âmbito deste município.

Indicação nº 019/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos acerca da possibilidade de terceirização para manutenção e conservação das estradas do interior.

Indicação nº 020/2020, de autoria da Vª. Ida Dolores Walendorff – Progressistas, solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a tomada de medidas no sentido de reincorporar aos vencimentos dos trabalhadores da rede municipal de educação detentores de cargos de diretoria e/ ou coordenadoria de escolas, os pagamentos relativos ao Regime Suplementar, que encontram-se suspensos em razão das medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19.

Pedido de Providência nº 165/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua Padre Romero, no Bairro Ipiranga.

Pedido de Providência nº 166/2020, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra – PDT, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência, a realização de reparos gerais, como patrolamento, britagem, preenchimento de buracos, desentupimento de bueiros, na Rua Melquezedek Cardoso, lateral ao Estádio Municipal Aldo Gonçalves Porto, no Bairro Missões.

Pedido de Providência nº 167/2020, de autoria da Vª. Ida Dolores Walendorff – Progressistas, solicita ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de conserto em buraco existente na esquina formada pela Av. Marechal Floriano com a Rua Rio Branco, próximo ao Nº 451, no Centro desta cidade.

Pedido de Providência nº 168/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, solicita ao Poder Executivo que determine com a máxima urgência através da secretaria municipal competente, a realização de patrolamento e troca de mata-burros, na estrada da comunidade do Boqueirão do Butiá.

Correspondências recebidas do executivo
Projeto de Lei nº 080/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóveis urbanos caracterizados como “sobras”.

Ofício nº 489/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta à orientação técnica Nº 44.017/2020 do IGAM.

Correspondências enviadas
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo Municipal, aos familiares do Sr. Erceu Prestes da Silva, pelo seu falecimento.

Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo Municipal, aos familiares do Sr. Odinei Schneider, pelo seu falecimento.

Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo Municipal, aos familiares do Sr. Sebastião Lautert dos Santos, pelo seu falecimento.

Ordem do Dia
Moção nº 067/2020, de Parabéns, de autoria do V. João Francisco dos Santos – PSB, para ser enviada à Cooperativa Agrícola Soledade Ltda – Coagrisol, pelo seu quinquagésimo primeiro aniversário de fundação e prestação de serviços junto à comunidade soledadense.

Moção nº 071/2020, de Parabéns, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra, para ser enviada aos Srs. Volnei Portela e Márcia Pimentel, em reconhecimento pelos trinta anos de funcionamento do Salão de Beleza Volnei Cabeleireiros.

Projeto de Lei nº 082/2020, que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura; reestrutura o Fundo Municipal da Cultura; e revoga a Lei Municipal Nº 2.300/1996 e Lei Municipal Nº 3.820/2016, e dá outras providências.

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