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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 20/07

  • 23/07/2020
  • Portal ClicSoledade

Pedidos de Informação:
Pedido de Informação nº 013/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Executivo Municipal as seguintes informações e respeito das patrolas:
a) Quantas patrolas o município possui?
b) Quantas estão em uso?
c) Quantas horas trabalhadas cada uma possui?
d) Quantas foram mandadas para conserto neste ano de 2020?
e) Quais são os valores despendidos pelo município para o conserto e manutenção de patrolas?




Pedido de Informação nº 014/2020, de autoria do V. João Maria Rodrigues – progressistas, solicita ao Executivo Municipal as seguintes informações com relação às Rua Otaviano Paixão Coelho, nas proximidades da propriedade do Sr. Manoel França, no Bairro Missões:
a) Qual o motivo apresentado para o bloqueio da via pública;
b)Se há alguma tratativa no sentido de resolver o impasse.
c) Se há alguma previsão para a ligação da referida via à Rua Emílio Gaudêncio de Moraes.
d)Se há previsão de calçamento da via.

Pedido de Informação nº 015/2020, de autoria do V. João Maria Rodrigues – Progressistas, solicita ao Executivo Municipal as Solicita as seguintes informações com relação à quadra de esportes do Bairro Missões:
a)Como está o andamento das tratativas para a conclusão das obras daquele espaço;



b)Se o município já abriu processo licitatório para execução da obra e, se sim, qual a previsão para o início da mesma.

Pedido de Informação nº 016/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações sobre o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor do Município – FAPS/ RPPS:
Estão sendo feitos em dia os repasses dos valores devidos pelo Executivo ao Fundo referente a contribuição patronal e parcelamentos pactuados (aportes e contribuição suplementar)?
Solicita que sejam enviadas cópias dos comprovantes das transferências bancárias feitas até o momento para este fim.

Resoluções:
Resolução nº 005/2020, concede licença para tratamento de saúde ao V. Juarez da Rosa Moraes por 15 dias, e convoca o suplente da Bancada do MDB, Pedro Romário Marafon, pelo período de 20/07 a 02/08.

Moções:
Moção nº 052/2020, de Parabéns, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada Progressistas, para ser enviada ao Hospital de Caridade Frei Clemente, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados à comunidade, especialmente no enfrentamento à pandemia Covid-19 e inovações nas áreas de ortopedia e traumatologia, que tornaram a instituição a referência nesta área no estado.

Moção nº 053/2020, de Parabéns, de autoria do V. Junior Koch Berte – Progressistas, para ser enviada aos dois maiores clubes desportivos deste município, Esporte Clube Missões e Esporte Clube Vila Nova, em reconhecimento pela Live solidária realizada para arrecadação de alimentos a serrem distribuídos para as famílias carentes.




Moção nº 054/2020, de Apoio, de autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto – PSDB, para ser enviada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, e ao Vice-Governador e Secretário de Segurança Pública Estadual, Sr. Ranolfo Vieira Júnior, em favor de todos os aprovados no concurso da Polícia Civil/ 2018, em especial para o cargo de delegado, para que seja feita a convocação de todos os aprovados na primeira etapa do atual certame para o curso de formação profissional e posterior imediata nomeação para o cargo de Delegado de Polícia.

Indicações e Pedidos de Providência:
Pedido de Providência nº 121/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, providencie com urgência a substituição das caixas d’água das comunidades de São Sebastião e passo dos Loureiros.

Pedido de Providência nº 122/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker - PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, dê continuidade às obras na estrada geral partindo da localidade do Pontão, até à geral que liga ao posto 37 da Coagrisol Ibanez Portela, Cesar Bigode e também à antiga serraria do Loro.




Pedido de Providência nº 123/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim - Progressistas, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência através da Secretaria competente, o alargamento e troca de tubulação da Rua Cachoeira do Sul, próximo à Capela santo Expedito, no Bairro Farroupilha.

Pedido de Providência nº 124/2020, de autoria do V. João Maria Rodrigues - Progressistas, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência através da Secretaria competente, a recuperação do calçamento da rua Vacaria, nas proximidades da esquina com a Travessa Pompilho de Macedo, no Bairro Fontes.

Pedido de Providência nº 125/2020, de autoria do V. Sérgio Rodrigues da Silva – MDB, solicita ao Poder Executivo que através do Departamento de Trânsito seja feita a pintura das faixas de segurança para pedestres ao longo da Avenida Farrapos, e também que seja pintado na via o limite de velocidade permitido (40km/h).

Pedido de Providência nº 126/2020, de autoria do V. Sérgio Rodrigues da Silva – MDB, solicita ao Poder Executivo que através do Departamento de Trânsito seja feita a demarcação e pintura de uma faixa de segurança para pedestres na Avenida Júlio de Castilhos em frente a empresa Marsango.

Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei nº 055/2020 (em regime de urgência conforme o Art. 081 da Lei Orgânica Municipal), que Suspende o recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município de Soledade ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais – RPPS – FAPS, nos termos do Art. 9º, da Lei Complementar Nº 173, de 28 de maio de 2020.

Projeto de Lei nº 056/2020, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar imóvel para a empresa Santos & Silva Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 36.919.981/0001-12; e receber imóvel em doação da empresa Jackson dos Santos da Silva Esquadrias – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.750.258/0001-57, na forma que especifica.




Projeto de Lei nº 057/2020, que Autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo para a empresa Rodrigo Ferreira de Lima, inscrita no CNPJ sob Nº 14.731.233/0001-79, com doação de terreno, a fim de possibilitar a ampliação de sua sede.

Projeto de Lei nº 058/2020, que Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.000, de 11 de dezembro de 2018.

Projeto de Lei nº 060/2020, que Autoriza o Município de Soledade a receber da empresa Eraldo Simioni & Cia Ltda – ME, um imóvel em doação.

Ofício nº 140/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta aos Pedidos de Informação Nº 009/2020, e Nº 010/2020, do Poder Legislativo Municipal.

Correspondências enviadas:
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo Municipal, para ser enviada aos familiares do Sr. Jorge Luz Vieira Teló, pelo seu falecimento.

Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo Municipal, para ser enviada aos familiares da Sra. Marli Ottoni, pelo seu falecimento.

Ordem do Dia:
Moção nº 046/2020, de Parabéns, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, para ser enviada à Cooperativa de Créditos Sicredi Botucaraí, em reconhecimento pela realização da Live da Cooperação, cujos recursos arrecadados virão beneficiar entidades sem fins lucrativos deste município.

Moção nº 047/2020, de Parabéns, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, para ser enviada para ser enviada à nova Coordenadora do Turismo junto à Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí – AMASBI, Sra. Mara Gorete Muniz do Amaral.




Moção nº 048/2020, de Parabéns, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, para ser enviada à equipe do Conselho Tutelar de Soledade, em reconhecimento pelo trabalho sério e competente que vem realizando em prol da proteção e do bem estar das crianças e adolescentes no município.

Moção nº 049/2020, de Parabéns, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, para ser enviada à equipe de médicos, Enfermeiros e demais Profissionais do Hospital de Caridade Frei Clemente, em reconhecimento ao trabalho que vêm realizando junto àquela instituição de saúde no enfrentamento da pandemia Covid-19.

Moção nº 050/2020, de Parabéns, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, em reconhecimento pelos seus 19 anos de fundação, comemorados no dia 10/07.

Moção nº 051/2020, de Apelo, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada do MDB, para ser enviada para que seja dispensada maior atenção às rodovias estaduais RS 332 e RS 153, que ligam o município de Soledade aos municípios de Arvorezinha, Espumoso e Barros Cassal, respectivamente.

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