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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 20/05

  • 21/05/2019
  • Portal ClicSoledade

Matérias do Legislativo:
Requerimento n° 10/2019, autoria da V. Ida Walendorff-bancada Progressista, Requer que seja convidada a comparecer a esta casa Legislativa a Sra. Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto, Ádria Brum Azambuja, para fazer o uso da tribuna a fim de realizar explanação a cerca do Projeto Cidades Educadoras.

Requerimento n° 11/2019, autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto-PSDB, Requer conforme normas Regimentais que seja concedido Voto de Louvor à APROSOL- Associação Pró-Desenvolvimento do Município de Soledade em reconhecimento e dedicação e ao trabalho prestado em prol do Município através da realização da Exposol.

Requerimento n° 12/2019, autoria dos Vereadores José Elton de Moraes e Gustavo Baldissera, requer que seja concedido voto de Louvor à Banda Municipal de Soledade.

Moção n° 20/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Moção de Parabéns ao Jovem Bruno Pasquetti em reconhecimento por seu êxito na competição da Prova de ciclismo de resistência Audax Club Parisien, nos dias 04 e 05 de maio.

Moção n° 21/2019, autoria do V. João Francisco dos Santos-PSB, Moção de Parabéns para ser enviada ao Grupo de Artes nativa Vaqueanos da Cultura, em comemoração os seus 40 anos de sucesso através de suas atividades culturais voltada ao Tradicionalismo Gaúcho.

Moção n° 22/2019, autoria do v. José Elton de Moraes-PT, Moção de Apelo para ser enviada aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais e Senadores do Estado do rio Grande do Sul, bem como aos Presidentes da Câmara e Senado Federal, para que votem contra a Proposta de Emenda à Constituição- PEC 06/2019, que modifica o Sistema de Previdência Social, estabelece regras de transição e disposição transitórias e dá outras providências.

Moção n° 23/2019, autoria do V. José Elton de Moraes e Gustavo Baldissera, Moção de Parabéns onde tem a honra de prestar reverência ao Museu Público Municipal de Soledade pela passagem do dia Internacional dos Museus, que comemorado no dia 18 de maio.

Moção n° 24/2019, autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto-PSDB, Moção de Parabéns para ser enviada a Direção e Coordenação da Capela Santa Rita, da comunidade do Bairro Botucaraí, pela belíssima festa em homenagem a Padroeira, realizada no dia 19 de maio.

Moção n° 25/2019, autoria dos Vereadores Edson Ivo Stecker, Eduardo Tatim e Jorgenei Sergio de Souza, Moção de Apelo para ser enviada ao Sr. Paulo Ricardo Cattaneo, Prefeito Municipal de Soledade, afim de que as obras que irão disponibilizar agua encanada para moradores do interior sejam concluídas.

Voto de Pesar:
Voto de Pesar: de autoria do Poder legislativo manifesta sentimentos de pêsames e solidariedade aos familiares da Senhora Edite Ferreira dos Santos.

Pedidos de Providência:
Pedido de providência n° 85/2019, autoria do V.Ida Walendorff, bancada Progressista solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência, a realização de reparos nos aparelhos das academia ao ar Livre da Praça Central Olmiro Ferreira Porto.

Pedido de providência n° 86/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência obras de calçamento para a Rua Antônio Chaves, Bairro Fontes.

Pedido de providência n° 87/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência reparos no calçamento da Rua Laydes Borges, trajeto compreendido entre a capela Santa Rita e o acesso à Rua Reinaldo Hekmann, Bairro Botucaraí.

Pedido de providência n° 88/2019, autoria do V. João Francisco dos Santos-PSB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência o patrolamento e colocação de britas em alguns pontos da estrada geral, saindo do Maneco passando pela Raia da Pedra até o Pinhal.

Pedido de providência n° 89/2019, autoria do V. João Francisco dos Santos-PSB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a colocação de uma carga de brita no entorno do pavilhão da comunidade da Raia da Pedra.

Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei n° 40/2019, altera o art. 111 da lei Orgânica do Município de soledade, que dispõe sobre a composição dos conselhos municipais.

Projeto de Lei n° 41/2019, dispõe sobre a regulamentação do tempo de uso de vaga de idoso, e dá outras providências.

Projeto Substitutivo do Projeto de lei n° 42/2018, autoriza o poder Executivo Municipal a realizar termo de fomento com a Sociedade Civil Protetora dos Animais – SOCIPA, visando a prestação de atendimento médico-veterinário de castração e esterilização cirúrgica e cirurgias para animais abandonados de rua e vitaminas de maus tratos, bem como o fornecimento de consultas médico veterinárias para animais abandonados e realização de politicas publicas acessórias referentes aos animais de Rua do Município de Soledade.

Correspondências recebidos de diversos:
Oficio n° 46/2019. CPERS.

Convite do Grupo de Artes Nativa Vaqueanos da Cultura.

Convite Posse Diretoria, a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Soledade, tem a honra de convidá-lo para prestigiar a cerimônia e jantar de posse da Diretoria eleita para o triênio 2019/2021, que acontecerá no dia 24 de maio, às 19 horas na AFFOSOL.

Ordem do Dia:
Projeto de lei n° 37/2019, Autoriza o Município de Soledade a adquirir materiais para construção, no limite de R$ 15.000,00 ( Quinze mil reais), por meio de prévio procedimento Licitatório; e a conceder incentivo a Empresa IZABEL De AVILA NICOLODI, na forma do Art. 3°, Inciso III, da Lei de n° 3.673/2015.

Projeto de lei n° 38/2019, Autoriza o Município de Soledade a adquirir materiais para a construção, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), por meio de prévio procedimento licitatório; e a conceder incentivo à Empresa Carlos Rodrigos do Santos & CIA Ltda, na forma do Art. 3°, Inciso III, da Lei de n° 3.673/2015.

Projeto de Decreto legislativo n° 01/2019, autoria da Mesa Diretora, concede a Comenda Botucaraí para o deputado federal, Giovani Cherini.

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