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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 16/3

  • 17/03/2020
  • Portal ClicSoledade

Moções:
Moção Nº 009/2020, de Parabéns, de autoria da V. João Francisco dos Santos - PSB, para ser enviada à Ordem Demolay, fundada no mês de março de 2005, em comemoração aos seus 15 (quinze) anos de fundação e atuação no município de Soledade, realizando um belíssimo trabalho junto aos nossos jovens.

Moção Nº 015/2020, de Apelo, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza - MDB, para ser enviada à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para que seja providenciado com a máxima urgência uma atualização de seu tarifário, possibilitando a isenção do pagamento de taxa mínima fixa de até 10m³ (dez metros cúbicos), ou estabelecendo uma nova forma de cobrança de pelo consumo de água, como:

Cobrança de valor real de consumo, ou seja, o consumidor paga pelo volume de água efetivamente gasto;
a) A adoção do sistema de bandeiras Verde, para o consumo até 10m³, e Amarela ou Vermelha, para o consumo superior a 10m³, a critério da companhia.

Moção Nº 016/2020, de Apelo, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada com urgência a colocação de redutores de velocidade, na Rua Alfeu Wedy, entre as ruas Porto Alegre e 1º de Mario, e Padre Gimenez, entre as ruas Alfeu Wedy e Arvorezinha, no Bairro Ipiranga.

Indicações e pedidos de providência:
Indicação Nº 003/2020, de autoria do V. Eddson Ivo Stecker - PSDB. Solicita que sejam designados com a máxima urgência, profissionais médicos, especialmente clínico geral e pediatra, para prestar atendimento junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Ipiranga, unidade esta que, segundo a comunidade, encontra-se desprovida de tais atendimentos.

Pedido de Providência Nº 034/2020, de autoria do V. João Francisco dos santos – PSB. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência a colocação de braços de luz em na rede de iluminação pública em frente ao pavilhão da comunidade do Mato Alto.

Pedido de Providência Nº 035/2020, de autoria do V. João Francisco dso Santos - PSB. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência a substituição da caixa de água da comunidade do Mato Alto, considerando que a mesma é muito antiga e encontra-se em condições precárias de conservação.

Pedido de Providência Nº 036/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente realize com urgência, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Renato Couto, nas proximidades do Nº 038, no Bairro Fontes, bem como em todas as ruas próximas e este endereço.

Pedido de Providência Nº 037/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes - PT. Solicita solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a construção de um mata-burro no acesso à propriedade do Sr. Sinval, na comunidade do Rincão dos Lautert.

Pedido de Providência Nº 038/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes - PT. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a realização de patrolamento de 13 km de estrada, até o Posto 37 da Coagrisol, na comunidade do Pontão da Boa União.

Correspondências recebidas do executivo:
Ofício Nº 066/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 015/2019.

Projeto de Lei Nº 018/2020 (em regime de urgência, conforme determina o Art. 81 da Lei Orgânica), que Define e penaliza o desperdício de água e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 019/2020, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de Soledade, e dá outras providências.

Correspondências recebidas de diversos:
Ofício Nº 010/2020, do Poder Judiciário, convidando para a solenidade de apresentação da Exma. Sra. Mariana Bezerra Salamé, como Juíza da 2ª Vara Cívil de Soledade.

Correspondência da Sra. Maria Helena Golçalves Pinto, solicitando a transferência da data da solenidade de entrega do troféu Mulher Cidadã, em virtude dos riscos da pandemia pelo Corona Vírus.

Ordem do Dia:
Moção Nº 010/2020, de Parabéns, de autoria da V. Ida Dolores Walendorff – PROGRESSISTA, para ser enviada ao Centro de referência da Assistência Social – CRAS de Soledade, em reconhecimento pela realização da Caminhada de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, no dia 06/03.

Moção Nº 011/2020, de Apoio, de autoria do V. Lúcio Eugênio Bueno Dias - PT, para ser enviada à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, , em de Apoio ao 28º Núcleo do CPERS Sindicato de Soledade, em prol do pagamento dos salários aos trabalhadores grevistas da rede estadual de educação.

Moção Nº 012/2020, de Apelo, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que sejam providenciadas com urgência as medidas necessárias para a colocação em funcionamento do poço artesiano existente e promoção de abastecimento de água na comunidade de São Tomé.

Moção Nº 013/2020, de Parabéns, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB, para ser enviada à Academia Soledadense de Letras, em comemoração aos 10 (dez) anos de fundação e atuação daquela Entidade Cultural neste município.

Moção Nº 014/2020, de Apelo, de autoria dos vereadores componentes da Bancada do MDB com assento nesta Casa Legislativa, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que seja decretado Estado de Calamidade Pública no Município de Soledade.

Projeto de Lei Nº 016/2020, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas de propriedade do Município, na forma que especifica.

Projeto de Lei Nº 018/2020 (em regime de urgência, conforme determina o Art. 81 da Lei Orgânica), que Define e penaliza o desperdício de água e dá outras providências.

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