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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 16/12

  • 17/12/2019
  • Portal ClicSoledade

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

Oficio: Miguel Adones de Campos, através do Presente, passo às mãos de Vossa Excelência, para inscrição que compõem a chapa n° 1, candidata a eleição para a mesa Diretora do Exercício do ano de 2020.

Moção n° 90/2019, Moção de Parabéns autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, para ser enviada à Empresa Mores Matérias de Construção.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Substitutivo n° 135/2019, ao Projeto de Lei 132/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal de Soledade a realizar o parcelamento de débito de precatório decorrente de condenação Judicial, e dá outras providências.

Projeto de lei Substitutivo de n° 136/2019, ao Projeto de lei n° 112/20129, Altera a Lei Municipal de n° 4.028/2019, cria o Capitulo XVI, que institui o regime disciplinar dos conselheiros Tutelares, e renumera o Capítulo referente às Disposições Finais.

Projeto de Lei n° 137/2019, Fica concedido o Poder Executivo Municipal de Soledade a firmar Termo de Fomento com repasse de recursos financeiros para a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 63.324,00 (sessenta e três mil trezentos e vinte quatro reais), para auxiliar a equipe técnica disciplinar.

Oficio: 455/2019, Resposta ao Pedido de Informação de n° 17/2019

Oficio: 456/2019, Solicita a retirada do projeto de lei de n. 136/2019, de 16 de Dezembro de 2019; e solicita na pauta a inclusão do Projeto de lei n° 112/2019.

ORDEM DO DIA

Moção n° 90/2019, Moção de Parabéns autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, para ser enviada à Empresa Mores Matérias de Construção.

Projeto de Lei nº 112/2019 – Altera a Lei Municipal de nº 4.028/2019; cria o capítulo XVI, que institui o regime disciplinar dos Conselheiros Tutelares e renumera o Capítulo referente às Disposições Finais.

Projeto de Lei n° 115/2019, em regime de urgência, Autoriza a desafetação e alienação da área Urbana, localizada entre a Avenida Espumoso e Rua Alfeu Wedy, a Nei Antônio Piana Chequeler, cadastrado no CNPJ n° 90.284.316/0001-45, com área total de 858,64 m².

Projeto de Lei n° 119/2019, Institui o Programa “Jovem Aprendiz Precioso”, para a contratação de adolescentes aprendiz pelo Município de Soledade.

Projeto de Lei n° 121/2019, Altera o art. 6° da Lei Municipal de n° 3.360/2011, do capitulo II da Estrutura permanente de cargos.

Projeto de Lei n° 128/2019, em regime de urgência, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Soledade/RS, Compreendendo os serviços Públicos de abastecimento de Água, esgotamento sanitário, limpeza Urbana e manejo de Resíduos Sólidos, drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, e dá outras Providências.

Projeto de lei n° 129/2019, Em Regime de Urgência, Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Projeto de Lei n° 130/2019, em regime de urgência, Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do Município de Soledade/RS, com seu Regime próprio de Previdência Social,-RPPS, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 131/2019, Em Regime de Urgência, Altera o art. 1°, 2° e 7°, da Lei Municipal de n° 4.090, de 12 de Dezembro de 2019, que autoriza a execução do Programa Municipal de habitação Condomínio Residencial precioso I e do Condomínio Residencial Precioso II, através do Programa federal.

Projeto de lei substitutivo de n° 134/2019, ao Projeto de Lei n°113/2019, Altera a Lei Municipal n° 3.904, de 12 de Dezembro de 2017, que criou o Fundo Municipal do Empreendedor de soledade- Banco do empreendedor.

Projeto de Lei Substitutivo n° 135/2019, ao Projeto de Lei 132/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal de Soledade a realizar o parcelamento de débito de precatório decorrente de condenação Judicial, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 137/2019, Fica concedido o Poder Executivo Municipal de Soledade a firmar Termo de Fomento com repasse de recursos financeiros para a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 63.324,00 (sessenta e três mil trezentos e vinte quatro reais), para auxiliar a equipe técnica disciplinar.

Projeto de lei n° 22/2019, autoria dos Vereadores Gustavo Baldissera e Eduardo Tatim, Dispõe sobre o manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros de estampido e explosão no Município de Soledade e dá outras providencias.

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