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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 16/09

  • 17/09/2019
  • Portal ClicSoledade

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

Projeto de Resolução de Mesa n° 02/2019, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar o Pagamento do terço de férias aos Vereadores.

Moção n° 56/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, moção de apelo para ser enviada ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Faisal Karam, pela criação de uma Escola Técnico Agrícola no Município de Soledade.

Moção n° 57/2019, Autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, Moção de Apelo para ser enviada à Delegada da 24ª Região Policial de Soledade, Del. Fabiane Bittencurt, para que seja criado um cartório especializado de investigação de crimes de maus tratos aos animais.

Moção n° 58/2019, Autoria do V. Eduardo Tatim, Moção de Parabéns para ser enviada à Sra. Sônia Maria da Silva Campos, em reconhecimento por ter sido pioneira no trabalho de limpeza e revitalização de espaços públicos anteriormente utilizados como depósitos de resíduos neste Município.

Moção n° 59/2019, Autoria do V. Eduardo Tatim, Moção de Parabéns para ser enviada à Empreasa Rampanelli Materiais de construção, em reconhecimento pelo projeto de Ler é Aprimorar Saberes, mantido por aquele empreendimento, de incentivo ao conhecimento e aprimoramento de saberes.

Moção n° 60/2019, autoria do V. José Elton de Moraes, Moção de agradecimento ao Centro de Tradições Gaúcha Querência do Botucaraí, pela homenagem recebida durante as festividades da sua Ronda Crioula do ano de 2019.

Pedido de Informação n° 20/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Requer que seja solicitado ao Poder Executivo as seguintes informações acerca do corte de árvores que ocorreu no Parque de Eventos Centenário- Rui Ortiz:

Quem solicitou que as árvores fossem cortadas?

Quem autorizou o corte e Quantas árvores foram cortadas?

Qual a destinação que foi dada para a madeira oriunda dessas árvores?

Pedido de Informação n° 21/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita as seguintes informações acerca da troca de todas as Lâmpadas de todos os Bairros do Município para lâmapadas de LED conforme anunciado pelo Secretário Municipal de Obras, José Carlos Hilário, em entrevista a um veículo de comunicação no dia 05/09.

Quantas lâmpadas serão trocadas?

Qual será o custo Total para o Município?

Como será feito o pagamento das lâmpadas?

Quais os termos de convênio feito com o COMAJA que irá possibilitar a substituição das lâmpadas?

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Pedido de providência n° 167/2019, autoria do V. Gustavo Baldisasera-MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência a realização de Limpeza, especialmente roçada na Praça Walter Daiprá, na comunidade Primavera, bairro Botucaraí.

Pedido de providência n° 168/2019, autoria do V. Gustavo Baldisasera-MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência a realização de melhorias no campo do Centro Social Urbano, a fim de oferecer condições adequadas para as disputas das etapas do Campeonato Municipal de Futebol.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei complementar Substitutivo de n° 90/2019, Altera o Artigo 98 da lei Municipal de n/ 4.031, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Soledade.

ORDEM DO DIA

Moção n° 52/2019, autoria do V. Jorginei Sergio de Souza, Moção de Apelo para ser enviada ao comando da 2ª Companhia do 38° BPM de Soledade para que sejam tomadas providências com relação a casos de perturbação de sossego relatados por moradores deste Município.

Moção n° 53/2019, autoria do V. José Elton de Moraes, Moção de Parabéns aos Servidores das Policias Civil e Militar atuantes no Município de Soledade, em reconhecimento pelo trabalho que vem realizando no decorrer do tempo junto à comunidade, em especial pela ação rápida e eficaz na elucidação do crime que vitimou o Sr. Ivânio Ortiz.

Moção nº 54/2019, autoria do Vereador João Francisco dos santos, Moção de Apelo para ser enviada ao Executivo Municipal, para que seja providenciado com urgência a solução do problema das goteiras do ginásio de esportes José Américo Martins- Zecão, Bairro Botucaraí.

Moção n° 55/2019, autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza-MDB, Moção de Apelo para ser enviada ao Poder Executivo, para que sejam realizados Estudos acerca da possibilidade de destinação de uma porção da área localizada na parte baixa do Aeroporto Municipal, a fim de ser utilizada para a construção de um velocar.

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