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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 15/10

  • 16/10/2018
  • Francisco Junior

Foram quatro Projetos de Lei que entraram na pauta da Ordem do Dia e votados na sessão desta segunda-feira (15)


Resoluções:
Resolução nº 05/2018, Art. 1º Fica concedida licença para tratamento de saúde ao Vereador Edson Ivo Stecker, da Bancada do PSDB, por quinze dias, a contar de 15 de outubro.Art. 2º Fica convocado o 2º suplente da Bancada do PSDB, Sr. Antonio Paulo Morais, em razão da desistência do 1º suplente José Dionei Quevedo Portella, que assume pelo período referido.

Moções:
Moção n° 54/2018 de parabéns, de autoria do V. Gustavo Luis Baldissera-MDB, para ser enviada as entidades: Moto Grupo Bicho Véio, Abutres, Valecross Honda, Câmara de Dirigentes Logistas, Pastoral da Criança, Animagia e Brigada Militar, promotoras do evento dia das Crianças Solidárias.

Moção n° 55/2018 de parabéns, de autoria do Ver. Eduardo Tatim, Bancada Progressista, para ser enviada aos funcionários do Supermercado Compre Bem, em reconhecimento pela iniciativa na realização da festa do dia das Crianças.

Voto de pesar:
Voto de pesar de autoria do Poder Legislativo, para ser encaminhado aos familiares do Sr. Américo Ottoni.

Voto de pesar de autoria do Poder Legislativo, para ser encaminhado aos familiares de Aurinha Lautert Walendorff.

Voto de pesar de autoria do Poder Legislativo, para ser encaminhado aos familiares de Avaldacilda Silveira Moraes.

Voto de pesar de autoria do Poder Legislativo, para ser encaminhado aos familiares do Sr. Vilmar Borges Quevedo.

Indicações:
Indicação N°210/2018, de autoria do Ver. Eduardo Tatim- Bancada Progressista, Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de criação de uma equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para a realizar atendimentos emergenciais, especialmente em temporadas de chuvas.

Indicação N°211/2018, de autoria do Ver. Jose Elton de Moraes-PT, Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine o setor competente a demarcação de uma parada de ônibus com abrigo na Av. Pinheiro Machado, em frente a Escola São José.

Indicação N°212/2018, de autoria do Ver. Jose Elton de Moraes-PT, Solicita a Secretaria Municipal de Obras o Patrolamento das estradas gerais e vicinais da comunidade Santa Luzia, até as proximidades da propriedade do Sr. Beto Wedy, as margens da Rodovia RS 332.

Indicação N°213/2018, de autoria do Ver. Gustavo Baldissera-MDB, Solicita ao departamento Municipal de Apoio técnico que estuda a possibilidade de mudança de lugar da parada de ônibus localizada na Av. Farrapos, próximo a Igreja Santa Rita, ou a substituição do abrigo por uma estrutura metálica.

Indicação N°214/2018, de autoria do Ver. Gustavo Baldissera-MDB, Solicita ao departamento Municipal de Trânsito que providencie com a máxima urgência a colocação de um redutor de velocidade na Rua Eloá Moraes,(decida para britagem) nas proximidades dos números 610 a 640, bem como placas indicativas de limite de velocidade (40 km/h).

Indicação N°215/2018, de autoria do Ver. Miguel Adones de Campos-MDB, Solicita ao Executivo, a revisão da iluminação pública nas Ruas Passo Fundo esquina com a Padre Gimenez e na Travessa São Joaquim.

Ordem Do Dia:
Projeto de Lei n°16/2018, de autoria da Comissão de Honrarias, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal N° 2.535/1999 que trata da Concessão de Honrarias oficiais do município.

Projeto de Lei n° 74/2018, autoria ao Poder Executivo Municipal a regularizar o imóvel ocupado por Magale Eicheler da Rocha, cadastrada no CPF sob o n° 285.255.660-04, com área total de 1.714,53 m² (mil e setecentos e quatorze metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados).

Projeto de Lei n° 75/2018, autoriza o Município de Soledade a instituir o Castra Fácil Municipal e as Políticas Públicas Municipais de Controle Populacional de Animais Domésticos e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 78/2018, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

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